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Fachin comanda abertura do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul em Brasília

Ao vivo: Fachin abre encontro de Cortes Supremas do Mercosul

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, abre nesta 2ª feira (16.nov.2026) o 11º Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul. O evento será realizado às 10h, no Supremo, em Brasília (DF).

Cooperação regional e integração O objetivo do evento é estimular a participação do Poder Judiciário de cada país no fortalecimento institucional do Mercosul (Mercado Comum do Sul), buscando reforçar os mecanismos de cooperação e de resolução de controvérsias no bloco. A 1ª edição ocorreu em 2003, em Montevidéu, no Uruguai. Desde então, foram realizados outros 9 encontros: 7 em Brasília, 1 em Buenos Aires, na Argentina, e outro em Quito, no Equador.

Participação internacional e debates Estarão presentes os ministros do STF e magistrados de tribunais constitucionais e cortes supremas do Chile, da Colômbia, do Equador, da Guatemala, do Panamá, do Paraguai, do Peru, do Suriname e do Uruguai, além do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Novas tecnologias e sistema prisional A programação desta edição inclui debates sobre democracia constitucional, independência do Judiciário e os desafios das novas tecnologias, especialmente o uso da inteligência artificial na Justiça e a autonomia tecnológica dos tribunais. Também haverá uma conferência sobre o programa Pena Justa e o combate à macrocriminalidade. O programa é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e voltado ao enfrentamento dos problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.

O encontro reforça o diálogo contínuo entre as mais altas instâncias judiciais da região, promovendo a troca de experiências e o alinhamento jurídico frente aos desafios contemporâneos da administração da justiça na América Latina.

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