O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou, nesta terça-feira, 10, dois requerimentos oficiais na Câmara dos Deputados visando a convocação dos ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública. O parlamentar busca esclarecimentos sobre a gestão financeira no exterior e os planos do Executivo para uma nova força de segurança.
Crise nas representações diplomáticas
O requerimento direcionado a Mauro Vieira busca respostas sobre denúncias de falta de repasses financeiros que impactam o funcionamento de embaixadas e consulados. Segundo o parlamentar, há relatos de que mais de 20 representações diplomáticas, espalhadas por 13 países, estão sofrendo com atrasos no pagamento de salários e verbas de custeio.
O documento aponta que o cenário não é inédito. É citado um caso de outubro de 2025, no qual o ministro solicitou um aporte adicional de R$ 352 milhões ao governo federal para honrar compromissos de fim de ano, além de mencionar dificuldades orçamentárias debatidas ao longo de 2024. A intenção de Van Hattem é obter detalhes sobre o planejamento orçamentário do Itamaraty, os critérios de priorização de gastos e os motivos dos recentes contingenciamentos.
Dúvidas sobre a Guarda Nacional
Em uma segunda frente, Van Hattem, acompanhado pelo deputado Luiz Lima (Novo-RJ), solicita a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. O objetivo é debater a criação de uma Guarda Nacional permanente, proposta ventilada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao SBT durante o mês de setembro.
Questionamentos sobre a nova força
Os parlamentares buscam transparência quanto à estrutura, comando e subordinação da instituição, além de questionarem se o grupo terá competências voltadas ao policiamento ostensivo, investigação criminal, inteligência ou controle de manifestações. O requerimento levanta preocupações sobre o uso político de forças de segurança, citando exemplos de países como Irã, Venezuela e Nicarágua como alertas. Além disso, os deputados exigem a apresentação de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários que fundamentem a criação do órgão.
Para que os ministros sejam obrigados a comparecer e prestar depoimentos, os pedidos precisam ser aprovados pelas respectivas comissões da Câmara dos Deputados.
