O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou a exclusão de 348 contas de influenciadores digitais no Instagram que promovem plataformas clandestinas de apostas. Juntas, essas páginas ultrapassam a marca de 150 milhões de seguidores, incluindo um perfil específico com 1,4 milhão de fãs.
Ações contra a publicidade ilegal
A iniciativa integra uma estratégia ampla para bloquear o alcance que sites irregulares obtêm por meio de redes sociais e figuras públicas. A regulamentação em vigor, estabelecida por medida provisória em 25 de setembro, veta a exploração, intermediação e propaganda de apostas de quota fixa, cassinos virtuais e jogos on-line no território nacional.
Somente em um dia recente de varredura, as autoridades identificaram 2.207 páginas no Facebook com 7,5 milhões de seguidores, 18 grupos no Telegram reunindo 182 mil pessoas e quase mil endereços eletrônicos irregulares.
“Não basta retirar do ar os sites de apostas ilegais se essas plataformas continuam chegando à população por meio de influenciadores e redes sociais. Estamos atuando sobre toda essa cadeia de divulgação para impedir que atividades clandestinas continuem explorando os cidadãos e comprometendo a renda das famílias”, afirmou o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, segundo nota da pasta.
Monitoramento cibernético
O rastreio é conduzido pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o suporte operacional do Laboratório de Operações Cibernéticas. As equipes investigam continuamente ambientes virtuais, aplicativos de mensagens e portais na internet.
Desde o final de setembro, o pente-fino governamental já catalogou mais de 60 mil elementos associados à promoção de jogos proibidos, englobando milhares de endereços web, páginas em redes sociais e grupos de mensagens com milhões de participantes.
Proposta de criminalização
Além das remoções de conteúdo e das notificações enviadas a grandes empresas de tecnologia, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa tornar crime a prática de divulgar ou explorar apostas irregulares. Caso a proposta seja aprovada, os responsáveis por incentivar apostadores ou monetizar esse tipo de publicidade poderão enfrentar penas de dois a quatro anos de reclusão, além de pagamento de multa.
