O Tribunal Superior Eleitoral iniciou, nesta terça-feira (13.out.2026), uma sessão virtual extraordinária para avaliar processos relacionados ao pleito deste ano, colocando em foco figuras centrais do Partido dos Trabalhadores e do Partido Liberal.
Julgamentos envolvem PT e PL A pauta da corte concentra disputas jurídicas envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro. Os trabalhos do tribunal começaram na segunda-feira (12.out) e seguem até a sexta-feira (14.out).
Contexto da denúncia sobre propaganda Entre os temas analisados está uma acusação de conduta vedada direcionada ao chefe do Executivo e ao ministro da Secom, Sidônio Palmeira, protocolada pela legenda oposicionista sob a alegação de violação dos limites de despesas oficiais.
Análise preliminar de André Mendonça O ministro André Mendonça considerou que os indícios iniciais fornecidos pela sigla eram inconclusivos, mas ordenou o fornecimento de dados pormenorizados sobre os investimentos de 2023 a 2026, além da salvaguarda dos comprovantes. O magistrado apontou ter identificado “elementos que justificam o aprofundamento da apuração” e sinalizou “discrepâncias objetivas e valores expressivos” que recomendam a obtenção urgente das informações oficiais.
Valores contestados pela legenda A representação sustenta que a gestão federal ultrapassou o patamar legal estabelecido para o primeiro semestre de 2026, registrando um empenho de R$ 178 milhões até o dia 15 de junho, montante que, segundo os cálculos do partido, supera o teto em R$ 42,3 milhões.
A decisão colegiada agora será submetida ao plenário do tribunal para deliberação definitiva dos ministros.
