A cúpula nacional do PDT chancelou nesta sexta-feira (6), durante encontro realizado em formato híbrido, a entrada da legenda em uma federação partidária que já conta com Solidariedade, PRD e Avante. A movimentação estratégica visa garantir que o bloco ultrapasse os índices exigidos pela legislação eleitoral.
Estratégia para superar a cláusula de desempenho
De acordo com a direção do partido trabalhista, a aliança estratégica assegura que as quatro legendas superem conjuntamente a cláusula de barreira. Com isso, o grupo terá acesso garantido aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Além da aprovação da entrada no bloco atual, o comando pedetista manifestou apoio formal à integração do PSB à coalizão. As diretrizes das federações partidárias, instituídas por legislação de 2021, determinam que os partidos atuem de forma unificada no Legislativo e em âmbito nacional por um período mínimo de quatro anos, preservando as autonomias e siglas individuais.
Próximos passos e peso político
Com a deliberação, as siglas envolvidas preparam o envio de um pedido formal de ampliação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que incluirá a atualização do estatuto e da denominação oficial da associação.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que a federação preserva a história do trabalhismo, garante a independência administrativa dos partidos e fortalece a atuação das bancadas no Congresso Nacional.
“A federação potencializará os partidos, incluindo nossos deputados e senadores, na defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro. É o legado trabalhista cada vez presente na vida dos brasileiros”, disse.
Lupi afirmou ainda que as negociações para atrair o PSB continuarão.
“Prosseguiremos com as discussões para agregar o PSB. São partidos que comungam de valores semelhantes e podem caminhar juntos nos próximos anos.”
Regras e cenário atual no tribunal
Atualmente, o TSE registra cinco federações formalizadas: PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania, PSOL-Rede, PRD-Solidariedade e União Brasil-PP. Com o ingresso do PDT e do Avante, a estrutura que já abriga o PRD e o Solidariedade passará por uma expansão significativa.
Nas eleições recentes, legendas como PDT, Avante, Missão e a federação Renovação Solidária ficaram abaixo dos patamares da cláusula de barreira, embora tenham conquistado cadeiras na Câmara dos Deputados. A regra de desempenho condiciona o repasse de verbas públicas e o tempo de mídia gratuita, mas não cassa mandatos nem extingue siglas.
Para cumprir a exigência legal, as federações precisavam alcançar pelo menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara em âmbito nacional, com mínimo de 1,5% em nove estados, ou eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos pelo mesmo número de unidades federativas. Um precedente recente envolveu a federação PSOL-Rede, que garantiu sua permanência no patamar após o TSE aprovar um critério de arredondamento em outubro.
