O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta 6ª feira (6.nov.2026) a criação do GT- VER (Grupo de Trabalho de Valorização Energética de Resíduos). A resolução integra uma iniciativa interministerial para estudar o aproveitamento de resíduos para geração de energia.
Potencial energético nacional
De acordo com dados divulgados pelo Ministério de Minas e Energia, o território brasileiro produz anualmente mais de 80 milhões de toneladas de detritos com capacidade de geração energética. O GT estudará o aproveitamento de materiais descartados nos setores urbano, industrial, agropecuário e de saneamento básico, além de óleos e gorduras residuais.
A valorização energética de resíduos consiste no uso de materiais sólidos, líquidos e gasosos para a geração de energia ou produtos energéticos. A estratégia governamental abrange a obtenção de eletricidade, vapor e energia térmica para indústrias, além da fabricação de biogás e biometano destinados à substituição do gás natural e ao abastecimento de frotas pesadas.
Novas rotas tecnológicas
O planejamento oficial também contempla a fabricação de biocombustíveis, incluindo diesel verde e combustíveis sustentáveis de aviação, bem como a obtenção de hidrogênio de baixo carbono e combustíveis sintéticos derivados de resíduos.
O grupo recém-criado elaborará um panorama legal, regulatório, econômico e tecnológico do setor, entregando ao CNPE um plano de ação para aplicação de medidas, ajustes em políticas públicas e novos instrumentos governamentais. A meta é estabelecer uma ordem de prioridade no manejo dos materiais previstos no marco legal de Resíduos Sólidos, viabilizando o aproveitamento energético apenas quando a reutilização e a reciclagem forem técnica e economicamente inviáveis.
Composição e articulação
A estrutura do GT contará com delegados de 8 ministérios, abrangendo pastas como a Casa Civil e a Fazenda, além da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e AGU (Advocacia Geral da União).
O debate envolverá ainda órgãos públicos federais, estaduais e municipais, centros científicos e tecnológicos, o setor privado e a sociedade civil, com destaque para organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis. O MME (Ministério de Minas e Energia), liderado pelo ministro Alexandre Silveira e responsável pela presidência do conselho, convidou o ministro Guilherme Boulos (Secretaria Geral) para integrar o CNPE com foco na articulação social e na representação dos catadores.
