O Senado do Paraguai rejeitou nesta sexta-feira (6) prorrogar o julgamento do processo de impeachment do presidente do país, Santiago Peña. Uma nova sessão foi iniciada nesta manhã para ouvir a defesa de Peña, acusado de ter sido conivente com a quebra do banco digital ueno bank, que encerrrou atividades e deixou mais de um terço da população paraguaia sem acesso às suas contas bancárias.
Crise institucional e renúncia
Peña está no centro da crise bancária que tomou o Paraguai nesta semana por conta do fechamaneto do ueno bank. Pressionado pela oposição e isolado por seus próprios aliados, ele apresentou renúncia na quinta-feira (5), mas o Congresso também vota o seu impeachment, que retiraria benefícios do presidente após ele deixar o cargo.
O processo de impeachment, aberto na Câmara dos Deputados também na quinta, corre em paralelo à carta de renúncia apresentada por Peña. Cabe ao Congresso, no entanto, aceitar ou negar a renúncia, e a sessão para julgar o pedido do presidente foi interrompida na quinta.
Já a sessão iniciada nesta sexta é dedicada à apresentação da defesa do presidente. Nesta manhã, no entanto, o presidente paraguaio pediu mais tempo para apresentar sua defesa. Peña solicitou 72 horas adicionais para ler a acusação e preparar seu argumento. Os senadores mantiveram a sessão, e, até a última atualização desta reportagem, debatiam concediam a prórroga.
Etapas do julgamento político
Segundo Basilio Núñez, presidente do Congresso paraguaio, outras três fases devem acontecer, somando-se cinco. Ele afirmou a jornalistas que não será possível concluir o julgamento em apenas um dia, de modo a cumprir todos os procedimentos e evitar questionamentos jurídicos.
Depois da manifestação de Peña nesta sexta, os senadores deverão analisar as provas apresentadas pela acusação e pela defesa. Na sequência, as partes terão a oportunidade de apresentar seus argumentos finais. Só então os 45 integrantes do Senado votarão o impeachment.
Para afastar Peña definitivamente, serão necessários pelo menos 30 votos favoráveis, o equivalente a dois terços dos senadores. Se condenado, ele perderá o mandato e também deixará de ter direito à condição de senador vitalício. No Paraguai, ex-presidentes que concluíram seus mandatos ou renunciaram ao cargo ganham o título de senador vitalício, o que garante imunidade parlamentar pelo resto da vida. Neste caso, no entanto, ex-líderes que sejam “condenados em julgamentos políticos” terão esse direito revogado. Caso o impeachment seja aprovado, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá a Presidência e deverá concluir o mandato, que termina em agosto de 2028. Se Peña for absolvido, preservará o cargo de senador.
Escândalo do ueno bank
O processo de impeachment ocorre após a quebra do banco ueno, pertencente ao Grupo Vázquez. A instituição fechou as portas na última terça-feira (3), depois que o Banco Central paraguaio iniciou sua liquidação por insuficiência de recursos para cobrir as obrigações financeiras. O banco tinha cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. Peña foi acionista do grupo proprietário da instituição até março de 2025.
Após o escândalo, parlamentares da oposição passaram a acusar o presidente por um suposto conflito de interesses, manipulação de regras e irregularidades envolvendo recursos previdenciários. A acusação também aponta que o Banco Central teria encoberto problemas financeiros da instituição.
Disputa jurídica e política
Na manhã desta quinta, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do processo de impeachment contra Peña. Momentos depois, o presidente apresentou uma carta de renúncia em um vídeo, em que se desculpou com a população que perdeu o acesso ao próprio dinheiro e disse que decidiu renunciar “pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”.
“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, disse.
Na sessão conjunta do Congresso que se seguiu, porém, foi colocado em votação o pedido de renúncia do presidente. A oposição defendia que o Congresso rejeitasse a renúncia e desse continuidade ao impeachment. Os parlamentares argumentavam que a saída voluntária permitiria a Peña assumir uma vaga de senador vitalício, com direito a foro privilegiado.
O senador de oposição Líder Amarilla alegou que aceitar a renúncia poderia impedir que o presidente respondesse a eventuais acusações na Justiça.
“Se aceitarmos esta renúncia, o que estamos fazendo é permitir que Santiago Peña obtenha foro parlamentar e que todo o dinheiro que foi roubado fique impune, porque a Promotoria não poderá apresentar acusações contra ele”, disse Amarilla, em entrevista ao ABC Color.
Já os governistas sustentavam que aceitar a saída do presidente seria a maneira mais rápida de encerrar a crise política e permitir a transferência de poder ao vice-presidente, Pedro Alliana. O grupo também afirmava que o Senado poderia analisar um eventual pedido de retirada do foro de Peña, caso a Promotoria solicitasse a medida.
