O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou ministros da equipe econômica para uma cúpula no Palácio da Alvorada, realizada logo após a decisão do Banco Central de interromper o ciclo de queda da taxa básica de juros.
Reunião estratégica no Palácio da Alvorada
Com quatro horas de duração, o encontro contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de diversos ministros e autoridades econômicas, como o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e ex-titulares da pasta da Fazenda. A pauta central girou em torno dos desafios impostos pela crise fiscal e de estudos voltados para o cumprimento das metas fiscais.
O objetivo principal da gestão federal é assegurar o equilíbrio das contas públicas sem desamparar os programas voltados para a área social. Novas propostas e anúncios oficiais, contudo, ficaram para um momento posterior, após o retorno do presidente de viagem internacional para a COP 31, na Turquia, agendada para o dia 10 de novembro.
“Não nos parece haver fórmula mágica e, sim, manutenção dos compromissos fiscais. Então, o compromisso de seguir melhorando as contas públicas, com a manutenção e reforço do que precisava ser reforçado nas regras fiscais atuais, de modo que a gente siga melhorando tanto indicadores sociais, políticas públicas, quanto o resultado das contas públicas do governo”, diz Dario Durigan, ministro da Fazenda.
Endividamento público e reação do mercado
Os desdobramentos da economia brasileira mostram que a dívida do governo seguiu em trajetória de alta, atingindo 82,9% do Produto Interno Bruto em setembro, o que representa R$ 11,1 trilhões e o patamar mais elevado em mais de cinco anos. Diante da indefinição sobre cortes de despesas, o mercado financeiro operou com volatilidade, registrando queda na bolsa e alta na moeda americana no encerramento do dia.
Para especialistas, a incerteza fiscal gera instabilidade e pressiona a política monetária, tornando urgente uma resposta concreta da administração federal sobre o controle de gastos futuros.
“O que existe é uma necessidade de sinalização de que o crescimento desses gastos vão estar sob controle para que a gente possa ter o objetivo alcançado, que é um superávit primário nos próximos anos, e que isso sim vai fazer com que os juros possam cair e que a trajetória da dívida seja controlada”, afirma Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter.
Debate sobre gastos públicos e inflação
O equilíbrio entre despesas sociais e responsabilidade fiscal também foi abordado por analistas como Eduardo Gianetti, que destacou a importância do ajuste das contas como base para a proteção dos mais vulneráveis contra a inflação.
“Não há contradição entre ajuste fiscal e política social. O ajuste fiscal se justifica não para agradar mercado financeiro, mas para poder fazer, para valer, a política social para a qual o governo foi eleito. Porque se não fizer, nós vamos ter aumento da inflação e a pior política social que o país pode ter é o aumento da inflação, que penaliza justamente quem ganha menos, quem não tem como se proteger”, aponta o economista Eduardo Gianetti.
Na mesma linha, Samuel Pessoa, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, ressaltou que a expansão dos gastos sociais em ritmo superior ao crescimento da economia acaba gerando pressões inflacionárias duradouras.
“A gente tem que manter o crescimento dos gastos sociais, mas ajustar a taxa de crescimento dos gastos sociais à capacidade de entrega da economia. Nos últimos anos, a gente quer que os gastos sociais cresçam à velocidade mais rápida do que a economia consegue absorver. O resultado disso é uma pressão inflacionária permanente que acaba redundando em juros elevados, e esses juros elevados acabam dificultando a vida da economia como um todo, tanto das empresas como das famílias”, explica Samuel Pessoa.
Defesa da responsabilidade fiscal
Encerrando a agenda do dia em outra reunião no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a relevância da previsibilidade e do rigor nas contas nacionais para atrair investimentos estrangeiros e consolidar um ambiente econômico estável.
“As pessoas vão colocar dinheiro aqui se eles perceberem que o investimento deles vai criar o benefício para os objetivos deles e, ao mesmo tempo, gerar retorno financeiro para os seus investimentos. É por isso que nós temos que ter responsabilidade jurídica. É por isso que nós temos que ter responsabilidade fiscal. E nós precisamos saber que para a gente atrair, a gente vai ter que ter uma economia arrumada. Ninguém vai querer vir fazer investimento em uma economia totalmente desordenada. As pessoas querem saber se nós estamos falando sério”, declarou o presidente Lula.
