As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, conhecidas popularmente como midterms, movimentaram 39 estados americanos com referendos sobre temas cruciais como aborto, controle de armas e direitos trans, além de definir novos membros para a Câmara e o Senado. Entre as 145 propostas estaduais submetidas aos eleitores por meio das chamadas ballot measures, uma das decisões de maior destaque foi a proibição do foie gras em Washington D.C.
O processo de fabricação da iguaria
O foie gras consiste em uma tradicional iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado hipertrofiado de patos ou gansos. Para alcançar o tamanho e a textura cremosa característicos, as aves são submetidas a um método intensivo de engorda forçada conhecido como gavage.
Proibição também em território brasileiro
Assim como a decisão adotada na capital norte-americana, o Brasil também deu passos firmes contra a iguaria. Em setembro deste ano o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que proíbe a produção e a venda de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. Entre eles, o foie gras.
A legislação nacional determina que o veto se aplica tanto à fabricação quanto à comercialização do produto, abrangendo versões in natura e enlatadas.
Sanções previstas na legislação
Os estabelecimentos ou produtores que descumprirem a norma brasileira estarão sujeitos a penalidades severas. Quem descumprir a regra poderá ser punido com prisão de três meses a um ano, além de multa, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais.
As restrições adotadas tanto em Washington quanto no Brasil refletem uma tendência internacional crescente de revisão nas práticas da indústria alimentar e maior rigor na proteção aos animais contra métodos considerados cruéis.
