A Polícia Federal deflagrou a Operação Dióscuros nesta quarta-feira, 4, para desarticular um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos voltados aos serviços de transporte escolar e de pacientes na rede municipal de saúde em Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul. O rombo estimado aos cofres públicos chega a R$ 1,4 milhão.
Como funcionava o esquema investigado pela PF
De acordo com o levantamento policial, um conglomerado empresarial composto por familiares e parceiros comerciais operava de maneira organizada para dominar as licitações da prefeitura. A investigação aponta que diversas empresas do mesmo grupo forçavam uma falsa concorrência nos certames, enquanto servidores públicos municipais facilitavam o direcionamento e a aprovação dos acordos.
Irregularidades no transporte de pacientes e estudantes
Além da fraude nas licitações, a corporação detectou graves falhas na execução dos serviços contratados. Entre os ilícitos mapeados estão a cobrança por quilometragens irreais, a utilização de frotas abaixo do padrão exigido em edital e a emissão de cobranças por viagens fantasmas que jamais ocorreram.
Medidas cautelares e ordens judiciais
Durante a ação, os agentes federais cumpriram dez mandados de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Caçapava do Sul e Bom Retiro do Sul. A Justiça autorizou o bloqueio de recursos financeiros, a retenção de oito veículos e a proibição expressa de comunicação entre os funcionários públicos e os empresários sob suspeita.
Os envolvidos na investigação poderão responder criminalmente por frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, falsidade ideológica e organização criminosa, estando sujeitos a novas acusações conforme o avanço das apurações.
