As atividades legislativas desta quarta-feira (4.nov.2026) movimentam tanto o Plenário do Senado Federal quanto o Plenário da Câmara dos Deputados com uma agenda repleta de votações importantes para o país.
Deliberações no plenário da câmara
Sob a condução do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, os deputados analisam propostas sobre saúde infantil e segurança penitenciária na sessão marcada para as 13h55.
Entre os temas prioritários na Casa está a votação do PL 5.815/2025, que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional da Infância e Adolescência.
Segurança nos presídios e aviação
Outro destaque na pauta dos deputados é o projeto de lei PL 5.902/2023. A proposta restringe o espaço aéreo sobre unidades penitenciárias com o objetivo de conter o sobrevoo não autorizado e a entrada de armas e drogas nos estabelecimentos prisionais.
Votação do estatuto do aprendiz no senado
Enquanto isso, os senadores deliberam sobre o Estatuto do Aprendiz a partir das 14h, em sessão semipresencial.
O projeto (PL 6.461/2019) regulamenta os direitos, garantias, deveres e obrigações dos jovens e dos empregadores nas relações de aprendizagem profissional.
Debates sobre a diplomacia climática
Fora dos plenários, os trabalhos na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável voltam-se para os debates preparatórios da diplomacia climática brasileira rumo à COP31.
O colegiado realiza uma audiência pública para discutir as diretrizes e propostas do Brasil para a conferência de clima das Nações Unidas, alinhando as estratégias ambientais do país no cenário internacional.
