O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou neste sábado, 31, consultas emergenciais com representantes dos partidos políticos depois da suspensão de dois integrantes da direção do Tribunal Constitucional, em Varsóvia. A decisão, anunciada nesta sexta-feira, 30, pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, provocou protestos diante da sede da instituição e agravou o confronto entre o governo do primeiro-ministro Donald Tusk e a oposição nacionalista.
Conflito de poderes e suspensão na cúpula judicial Nawrocki interrompeu uma viagem ao Senegal, para onde seguia a fim de participar da abertura dos Jogos Olímpicos da Juventude, e retornou à capital polonesa. Na madrugada deste sábado, dirigiu-se ao tribunal, onde policiais permaneciam mobilizados para conter os manifestantes.
A suspensão atingiu Bogdan Święczkowski, presidente da Corte, e o vice, Bartłomiej Sochański. Korwin-Piotrowska determinou o afastamento temporário dos dois magistrados por um mês e anunciou que assumiria a direção da instituição. A medida é contestada por Święczkowski e pelo presidente da República. Ambos questionam a legitimidade de Korwin-Piotrowska para exercer as funções no tribunal, uma vez que esta última não prestou juramento perante Nawrocki.
Em comunicado divulgado na manhã de hoje, o presidente polonês classificou os acontecimentos como uma violação da ordem constitucional e afirmou que as consultas políticas eram necessárias diante de uma ameaça à segurança interna do país. Além disso, exigiu a retirada dos policiais mobilizados no entorno do tribunal.
Protestos e cerc cerco policial em Varsóvia A presença policial começou nesta sexta-feira, depois que as autoridades receberam alertas sobre possíveis riscos à segurança de magistrados e funcionários do Tribunal Constitucional. De acordo com laudos da polícia de Varsóvia, o procurador-geral Waldemar Żurek solicitou atenção especial à segurança da instituição por causa das manifestações realizadas nas proximidades.
Durante os protestos, três pessoas foram detidas após tentarem saltar as cercas de segurança. O ato reuniu apoiadores do partido conservador Lei e Justiça (PiS), cujo líder, Jarosław Kaczyński, pediu uma intervenção direta do presidente da República. Manifestantes acusaram o governo de tentativa de golpe, enquanto o Tribunal Constitucional utilizou redes sociais para denunciar uma ruptura institucional.
Disputas históricas e pressões internacionais A crise atual reflete um embate histórico que remonta a 2015, envolvendo a escolha de magistrados e a independência do Judiciário polonês. Enquanto a coalizão governista tenta reverter mudanças implementadas pela antiga gestão conservadora, organismos internacionais e governos estrangeiros apelam por cautela. O embaixador norte-americano na Polônia, Tom Rose, pediu que os envolvidos evitem atitudes capazes de provocar violência ou ampliar o confronto.
