A juíza Anna Korwin-Piotrowska determinou nesta sexta-feira, 30, a suspensão por um mês do presidente do Tribunal Constitucional da Polônia, Bogdan Święczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochański. A magistrada acusa os dois dirigentes de bloquear o exercício das funções de cinco membros eleitos pelo Parlamento. Święczkowski rejeita a medida e sustenta que continua no cargo, de acordo com veículos de imprensa locais.
Entenda o impasse em Varsóvia
O conflito teve início após a escolha de novos integrantes para o tribunal, órgão encarregado de fiscalizar a conformidade das leis com a Constituição do país. O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, deixou de convocar cinco dos eleitos para o juramento. Na visão de Święczkowski, a etapa é obrigatória para que os profissionais possam atuar nos julgamentos.
Por sua vez, Anna Korwin-Piotrowska, que integra o grupo de magistrados impedidos, argumenta que o ritual perante o chefe de Estado não é requisito indispensável. Valendo-se da condição de magistrada com mais tempo de serviço, ela reivindicou o comando do tribunal nesta sexta-feira e decretou o afastamento da cúpula.
Acusações de irregularidades e bloqueios
A juíza aponta que os dirigentes impediram encontros com a totalidade dos integrantes eleitos, dificultaram a formulação do orçamento para 2027 e selecionaram de maneira irregular os responsáveis pelos julgamentos. Tais condutas fundamentariam a suspensão temporária amparada pela legislação nacional.
“Nosso trabalho, neste momento, consiste em ter acesso aos processos, poder exercer a função de juiz e proferir decisões em nome da República da Polônia, porque foi para isso que fomos nomeados”, disse Krystian Markiewicz, um dos cinco juízes envolvidos.
Reação da cúpula e desdobramentos policiais
O portal digital do Tribunal Constitucional chegou a publicar o aviso sobre a suspensão, mas a direção logo reverteu a comunicação, alegando invasão cibernética e classificando a movimentação como uma tentativa de golpe de Estado.
Paralelamente, o procurador-geral da Polônia, Waldemar Żurek, protocolou cinco solicitações para suspender a imunidade dos magistrados, sendo quatro direcionadas a Święczkowski e uma a Sochański. A prerrogativa protege juízes de responderem criminalmente sem autorização judicial prévia.
Equipes policiais compareceram à sede da corte, situada em Varsóvia, e efetuaram a prisão de três indivíduos que ingressaram no edifício. Diante da gravidade dos acontecimentos, o presidente Karol Nawrocki interrompeu sua agenda oficial no Senegal e retornou antecipadamente ao território polonês.
