A saída do senador Flávio Bolsonaro do país, após o descumprimento de uma ordem da Justiça, fez com que fontes da Polícia Federal passassem a avaliar a possibilidade de representar por um pedido de prisão preventiva contra o parlamentar.
Novos elementos nas investigações da PF
Conforme apontado por investigadores, as apurações que envolvem o político seguem em andamento. A decisão de deixar o território nacional insere um fator inédito na análise sobre quais medidas judiciais podem ser adotadas a partir de agora.
De acordo com as autoridades, a conduta de descumprir uma determinação judicial e escapar do país faz com que a corporação analise se os requisitos legais para a prisão cautelar já estão presentes.
Fundamentação jurídica no Código de Processo Penal
No entendimento dos agentes envolvidos no caso, a situação se encaixa nas previsões do artigo 312 do Código de Processo Penal. O foco principal recai sobre a necessidade de garantir a conveniência da instrução criminal ou assegurar a correta aplicação da lei penal.
O artigo 312 estabelece que a prisão preventiva pode ser decretada para a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, sempre que existirem os requisitos exigidos por lei.
Para a equipe de investigação, o ato de desobedecer a uma ordem da Justiça e logo em seguida sair do Brasil fortalece os argumentos técnicos que viabilizam a formalização do pedido de prisão.
Cabe ressaltar que, embora a Polícia Federal tenha a prerrogativa de representar pela medida restritiva de liberdade, a competência para decretar a prisão preventiva é exclusiva do Poder Judiciário.
Suspeitas sobre recursos financeiros nos Estados Unidos
Além da questão da fuga, o paradeiro do dinheiro ligado ao projeto do filme “Dark Horse”, citado nas apurações sobre Flávio Bolsonaro, passou a ser alvo de maior atenção por parte dos investigadores.
A avaliação preliminar de fontes da PF é de que a partida para o exterior desperta novas dúvidas sobre o destino final dessas verbas, gerando a suspeita de que os montantes possam ter ficado em solo norte-americano.
A linha de apuração busca esclarecer se o capital de fato não retornou ao Brasil e permaneceu nos Estados Unidos com o objetivo de financiar a estadia da família Bolsonaro.
Movimentações no fundo Havengate
O desdobramento do caso também direciona os olhares da polícia para as operações financeiras vinculadas ao fundo denominado Havengate.
No panorama avaliado pela corporação, a viagem do senador para fora do país atribui um novo patamar de complexidade às diligências voltadas a rastrear a origem, o caminho percorrido e o uso dado a esses recursos.
Até o momento, contudo, não há qualquer confirmação oficial de que o pedido de prisão preventiva tenha sido protocolado formalmente, restando dependente de uma eventual representação policial e do aval da Justiça.
