O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para estabelecer de forma explícita a busca pelo centro da meta fiscal no ano de 2027. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (27), após dias de forte instabilidade na economia.
Ajustes e confiança no mercado
Com o foco voltado para o centro da meta fiscal, a administração federal precisará implementar bloqueios orçamentários mais expressivos ao longo do período, contendo os gastos das pastas ministeriais. A estratégia tenta reaver a credibilidade junto aos investidores, que reagiram com turbulência na segunda-feira (26) à confirmação da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o fim de semana.
“Depois da eleição, o presidente vai definir a equipe dele, depois a equipe vai apresentar quais serão essas medidas em termos de ajuste, em termos de perseguição da meta, para mostrar que o compromisso nosso, o compromisso desse governo do presidente é com responsabilidade fiscal”, disse o ministro.
Novas medidas econômicas
Embora não tenha revelado detalhes antecipadamente, o ministro pontuou que o ministério estuda iniciativas adicionais voltadas a fortalecer a segurança sobre os resultados futuros das contas públicas.
“Nós vamos dizer e dar todos os instrumentos para que a gente não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta [fiscal]. Mas existem outras medidas que estão sendo avaliadas, então agora nós temos uma etapa”, declarou a jornalistas.
Reação dos mercados financeiros
A volatilidade observada no início da semana foi classificada por Dario Durigan como uma “reação de mais de posição” decorrente do pleito eleitoral.
“Ontem a gente teve uma troca de posição, o mercado estava apostando em um determinado candidato, teve outro candidato que foi o presidente Lula, que conseguiu uma vitória histórica no domingo. É natural que uma troca de posição cause esse desarranjo no mercado”, declarou.
O titular da pasta também cobrou serenidade dos agentes financeiros e avaliou que o cenário tem demonstrado sinais de arrefecimento.
“E hoje a gente já está vendo o câmbio cedendo pela manhã, o que mostra que nós estamos já entrando num momento de racionalidade, sem querer estipular o limite de preço, o padrão de preço, mas já estamos vendo uma atuação com racionalidade”, disse o ministro.
Números do orçamento
A proposta orçamentária para 2027 aponta um superávit de R$ 73,2 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o arcabouço prevê uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, fixando o piso do saldo positivo em R$ 36,6 bilhões. O cumprimento integral dessa meta significaria o primeiro resultado no azul desde 2022.
