O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) a abertura de uma investigação da Polícia Federal para apurar suspeitas de interferência estrangeira nas eleições deste ano. A medida busca examinar indícios de manipulação intencional nos algoritmos de plataformas digitais para alterar a visibilidade de candidatos no pleito brasileiro.
Investigação sobre redes sociais
A suspeita central é de que os sistemas das redes sociais tenham sido alterados para impulsionar determinados nomes enquanto reduziam o alcance de conteúdos de opositores. Essa determinação surge na sequência de movimentações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já havia adotado providências para investigar um suposto tratamento desigual entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no ambiente digital.
Em 15 de outubro, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que a Meta, empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, não interferisse na distribuição de conteúdo político-eleitoral de nenhum dos dois candidatos até o fim do segundo turno. A ação do tribunal ocorreu após a equipe de Lula apontar que suas postagens sofriam limitações de alcance e que a inteligência artificial da plataforma operava com critérios distintos para cada candidatura.
Aporte financeiro e soberania
No despacho, o magistrado mencionou requerimentos apresentados no processo para justificar o escopo da investigação, incluindo a atuação de agentes e intermediários estrangeiros nos meios digital e financeiro. Dino apontou a existência de notícias sobre possíveis repasses de verbas de fora do país para uma campanha específica, citando a empresa Rockbridge Network e sua suposta participação em negociações voltadas a viabilizar suporte financeiro à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).
O caso também ganhou tração após um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) colocar a segurança das urnas e do pleito entre os desafios prioritários da nação, destacando vulnerabilidades a pressões externas.
“Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros à margem dos mecanismos constitucionalmente previstos”, afirmou Dino.
O ministro reforçou que os Poderes da República têm o encargo constitucional de salvaguardar a liberdade do processo de votação e afastar ações externas consideradas incompatíveis com a livre formação da vontade do eleitorado brasileiro. A legislação eleitoral brasileira proíbe de forma explícita o recebimento de recursos de fontes de fora do país por partidos ou candidatos.
Terras raras e minerais estratégicos
Outro ponto incluído na determinação do STF envolve a apuração de um possível oferecimento de apoio político condicionado ao acesso a terras raras e minerais críticos localizados no território nacional.
“Cumpre, portanto, apurar quem teria formulado eventual proposta, a quem ela teria sido dirigida, por qual instrumento e em que consistiria a suposta contrapartida, tendo presente que os recursos minerais pertencem à União e sua exploração depende de autorização ou concessão concedida no interesse nacional”, pontuou o ministro.
Questionada sobre o caso, a Meta negou qualquer tipo de favorecimento a candidaturas, reiterando em nota oficial que não toma partido em disputas eleitorais. A companhia justificou as falhas apontadas como incidentes técnicos, reconhecendo que um erro em seus mecanismos de segurança permitiu que a inteligência artificial gerasse materiais favoráveis a Flávio Bolsonaro.
