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Senado libera R$ 13,5 bilhões para socorrer exportadores brasileiros

Senado aprova R$ 13,5 bilhões em crédito a exportadores afetados por tarifas e guerras

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que institui a terceira fase do programa Brasil Soberano. A iniciativa destina R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento para auxiliar empresas brasileiras que enfrentam dificuldades devido ao aumento de tarifas pelos Estados Unidos e aos reflexos dos conflitos armados no Oriente Médio. Com o aval dos parlamentares, o texto segue agora para sanção da Presidência da República.

Objetivos e alocação do crédito

O montante bilionário será distribuído estrategicamente para proteger diferentes elos da economia nacional. Do total aprovado, R$ 5 bilhões estão reservados para exportadores e cadeias de suprimentos prejudicadas pela tarifa de 25% imposta pelos EUA em julho, medida derivada de investigação do Escritório de Comércio dos EUA (USTR). Outros R$ 3,5 bilhões atenderão empresas que negociam com países do Golfo Pérsico, região onde o fechamento do Estreito de Ormuz — rota vital para o transporte de petróleo — elevou os custos operacionais devido às tensões entre Irã, EUA e Israel.

Distribuição dos recursos remanescentes

O restante do aporte financeiro, equivalente a R$ 5 bilhões, foi dividido para fortalecer setores industriais estratégicos:

Projetos estruturantes e indústria

A fatia de R$ 2 bilhões será aplicada em projetos tecnológicos e industriais voltados à lavra, beneficiamento, refino e transformação de minerais. Um valor idêntico, de R$ 2 bilhões, será voltado à produção de fertilizantes e insumos do setor. Por fim, R$ 1 bilhão será direcionado a outros segmentos industriais considerados essenciais para o equilíbrio da balança comercial do país.

Quem pode acessar o financiamento

O programa Brasil Soberano, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contempla uma ampla gama de beneficiários. Estão aptos a solicitar os recursos:

  • Empresas, associações e cooperativas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores;
  • Produtores e exportadores dos setores de pecuária, agricultura e pesca;
  • Empresas e fornecedores vinculados à exportação de recursos minerais.

Os beneficiários poderão aplicar o crédito em reforço de capital de giro, inovação tecnológica ou compra de máquinas. Para garantir a transparência, o BNDES deverá apresentar relatórios mensais ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, discriminando o volume de contratos firmados e os valores efetivamente desembolsados.

Esta nova etapa do programa consolida o papel do governo federal na proteção da indústria nacional contra choques externos, oferecendo suporte financeiro aos exportadores em um cenário de crescente instabilidade no comércio global.

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