O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que institui a terceira fase do programa Brasil Soberano. A iniciativa destina R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento para auxiliar empresas brasileiras que enfrentam dificuldades devido ao aumento de tarifas pelos Estados Unidos e aos reflexos dos conflitos armados no Oriente Médio. Com o aval dos parlamentares, o texto segue agora para sanção da Presidência da República.
Objetivos e alocação do crédito
O montante bilionário será distribuído estrategicamente para proteger diferentes elos da economia nacional. Do total aprovado, R$ 5 bilhões estão reservados para exportadores e cadeias de suprimentos prejudicadas pela tarifa de 25% imposta pelos EUA em julho, medida derivada de investigação do Escritório de Comércio dos EUA (USTR). Outros R$ 3,5 bilhões atenderão empresas que negociam com países do Golfo Pérsico, região onde o fechamento do Estreito de Ormuz — rota vital para o transporte de petróleo — elevou os custos operacionais devido às tensões entre Irã, EUA e Israel.
Distribuição dos recursos remanescentes
O restante do aporte financeiro, equivalente a R$ 5 bilhões, foi dividido para fortalecer setores industriais estratégicos:
Projetos estruturantes e indústria
A fatia de R$ 2 bilhões será aplicada em projetos tecnológicos e industriais voltados à lavra, beneficiamento, refino e transformação de minerais. Um valor idêntico, de R$ 2 bilhões, será voltado à produção de fertilizantes e insumos do setor. Por fim, R$ 1 bilhão será direcionado a outros segmentos industriais considerados essenciais para o equilíbrio da balança comercial do país.
Quem pode acessar o financiamento
O programa Brasil Soberano, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contempla uma ampla gama de beneficiários. Estão aptos a solicitar os recursos:
- Empresas, associações e cooperativas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores;
- Produtores e exportadores dos setores de pecuária, agricultura e pesca;
- Empresas e fornecedores vinculados à exportação de recursos minerais.
Os beneficiários poderão aplicar o crédito em reforço de capital de giro, inovação tecnológica ou compra de máquinas. Para garantir a transparência, o BNDES deverá apresentar relatórios mensais ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, discriminando o volume de contratos firmados e os valores efetivamente desembolsados.
Esta nova etapa do programa consolida o papel do governo federal na proteção da indústria nacional contra choques externos, oferecendo suporte financeiro aos exportadores em um cenário de crescente instabilidade no comércio global.






