Home / Política / Stj determina que marco buzzi desocupe imóvel funcional em 90 dias

Stj determina que marco buzzi desocupe imóvel funcional em 90 dias

Presidente do STJ dá prazo para Buzzi desocupar apartamento funcional e determina devolução de equipamentos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estabeleceu o prazo de 90 dias para que o magistrado afastado Marco Buzzi desocupe o apartamento funcional localizado na Asa Sul, na capital federal.

Exigências de devolução e cortes de privilégios Divulgada nesta terça-feira (17), a determinação também exige a restituição de equipamentos e bens públicos que estavam sob a guarda do magistrado, além de ordenar a adequação de suas credenciais e acessos institucionais.

No despacho, o presidente da Corte pontuou que o uso de imóveis funcionais e a concessão de auxílio-moradia são prerrogativas indissociáveis do exercício efetivo da função de ministro. Segundo o documento, as vantagens ligadas ao gabinete cessam imediatamente quando o agente público é afastado em decorrência de punição disciplinar.

Contexto das denúncias e situação no stf Esta nova medida decorre de um julgamento do Plenário do STJ realizado em agosto, ocasião em que a Corte aplicou uma punição severa a Marco Buzzi, recomendando a perda do cargo após acusações de assédio sexual. O colegiado entendeu que a gravidade das acusações exigia a aplicação da sanção administrativa máxima.

Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal manteve o afastamento do magistrado na semana passada, assegurando contudo o repasse de seus vencimentos enquanto a Suprema Corte não julga em caráter

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *