O Senado Federal aprovou o texto-base do projeto de ajuste fiscal encaminhado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação, realizada em uma quinta-feira, 12, terminou com 45 votos favoráveis e 31 contrários no plenário da Casa.
Como votaram os parlamentares
A base governista e aliados conseguiram somar 45 apoios para aprovar a medida. Votaram a favor: Confúcio Moura, Eduardo Braga, Ivete da Silveira, Jader Barbalho, Marcelo Castro, Renan Calheiros, Renan Filho, Veneziano Vital do Rêgo, Weverton, Eduardo Gomes, Izalci Lucas, Styvenson Valentim, Daniella Ribeiro, Laércio Oliveira, Renzo Braz, Ana Paula Lobato, Chico Rodrigues, Cid Gomes, Flávio Arns, Leany Lemos, Soraya Thronicke, Carlos Fávaro, Eliziane Gama, Fernando Dueire, Jussara Lima, Nelsinho Trad, Omar Aziz, Otto Alencar, Sérgio Petecão, Zenaide Maia, Dra. Eudócia, Plínio Valério, Beto Faro, Camilo Santana, Fabiano Contarato, Humberto Costa, Jaques Wagner, Paulo Paim, Randolfe Rodrigues, Teresa Leitão, Damares Alves, Roberta Acioly, Romário, Jayme Campos e Professora Dorinha Seabra.
Por outro lado, a oposição e parlamentares independentes registraram 31 votos contrários ao texto. Votaram contra: Marcos do Val, Alessandro Vieira, Astronauta Marcos Pontes, Carlos Portinho, Efraim Filho, Flávio Bolsonaro, Jaime Bagattoli, Magno Malta, Marcio Bittar, Marcos Rogério, Rogerio Marinho, Sergio Moro, Wellington Fagundes, Wilder Morais, Zequinha Marinho, Dr. Hiran, Esperidião Amin, Luis Carlos Heinze, Tereza Cristina, Jorge Kajuru, Carlos Viana, Irajá, Lucas Barreto, Mara Gabrilli, Vanderlan Cardoso, Oriovisto Guimarães, Sargento Reginauro, Alan Rick, Angelo Coronel, Cleitinho e Hamilton Mourão.
Ausências e próximos passos
Alguns parlamentares não tiveram o voto contabilizado no painel oficial durante a sessão. Jorge Seif, Giordano, Ciro Nogueira e Rogério Carvalho não constam com voto registrado. Além deles, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, figurou na lista apenas na função de comando dos trabalhos, sem indicação de preferência na votação.
O pacote de medidas econômicas tem como foco principal estabelecer travas para conter a expansão dos gastos públicos federais e elevar a arrecadação por meio da diminuição de subsídios e incentivos tributários.
Impacto econômico previsto
Entre as principais regras, o projeto altera o limite de crescimento real das despesas federais, reduzindo o patamar de 2,5% para 2% nos períodos em que o Executivo precisar acionar as ferramentas de contenção de gastos.
O texto também determina um corte linear de 10% em incentivos fiscais, embora traga ressalvas para áreas específicas. Ficaram de fora da redução setores ligados à folha de pagamentos, tecnologia da informação, semicondutores, além de automóveis voltados para pessoas com deficiência e autistas.
O relator da matéria, senador Eduardo Braga, calcula que as mudanças possam gerar um reflexo positivo estimado entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões para o resultado primário previsto em 2027. O planejamento inicial enviado pelo governo federal apostava em uma economia de até R$ 60 bilhões.
Os parlamentares ainda precisam analisar quatro destaques adicionais marcados para uma terça-feira, 17. Concluída essa etapa de votações no plenário, a proposta seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.
