A Polícia Federal determinou a reformulação dos relatórios que mencionam ministros do Supremo Tribunal Federal no âmbito das apurações do caso Master. A medida foi tomada porque a instituição falhou em cumprir as determinações estabelecidas pelo presidente da Corte, Edson Fachin, durante a elaboração dos documentos anteriores.
Diretrizes para o envio de menções
Atualmente, o processo tramita de forma provisória no gabinete da presidência do tribunal. A diretriz imposta por Fachin determina que todas as referências a integrantes da suprema corte encontradas nas diligências sejam encaminhadas ao tribunal acompanhadas de contexto e “em caráter estritamente descritivo”. O entendimento jurídico estabelece que nenhuma citação pode ser ocultada, contudo, a eventual abertura de investigação formal contra autoridades com foro depende de deliberação do plenário.
Mudanças na liderança da investigação
O episódio recente também provocou mudanças na estrutura da corporação. Na semana passada, a instituição desligou os dois delegados encarregados de liderar as apurações do caso, identificados como Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes. A responsabilidade de apontar os substitutos para conduzir os trabalhos cabe ao diretor-geral do órgão, Andrei Rodrigues.
Indiciamentos e crimes financeiros
No final de outubro, especificamente em 28 de outubro, a corporação encaminhou ao tribunal um relatório com uma relação de indiciamentos decorrente de uma das fases do inquérito. A lista inclui o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-comandante do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, além de outros treze investigados por suspeita de delitos financeiros.
De acordo com os investigadores, os vestígios coletados apontam para a operação de um esquema envolvendo transações financeiras baseadas em carteiras de crédito de procedência duvidosa. O modus operandi também abrangeu a fabricação tardia de documentação e a suposta ocultação de beneficiários finais e do fluxo de capitais.
Embora os indiciamentos já tenham sido formalizados, a força-tarefa policial pondera que ainda restam diligências pendentes de conclusão. Entre as etapas que continuam em andamento estão a individualização da conduta de funcionários das equipes operacionais das instituições bancárias, o encerramento de auditorias fiscais, bancárias e patrimoniais, a perícia em itens confiscados e a exploração de novas linhas investigativas que surgiram no decorrer do processo.
