O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu estender por mais 30 dias a isenção de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, acompanhada da subvenção voltada aos produtores do biocombustível. A decisão, oficializada por meio de um decreto presidencial, estende a validade das regras até 9 de dezembro de 2026.
Impacto financeiro e compensações O custo total estimado para esta prorrogação é de R$ 3,57 bilhões. Para cobrir a queda na arrecadação, a administração federal planeja utilizar receitas extras geradas pela alta do petróleo, englobando royalties, taxas do setor e o Imposto de Exportação sobre a commodity, que teve vigência estendida até o fim de dezembro.
Detalhes da desoneração nas bombas Com a nova determinação, continuam zerados os impostos federais que somam R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol. O subsídio extra concedido aos fabricantes de etanol também segue fixado em R$ 0,428 por litro.
O prejuízo fiscal projetado divide-se nas seguintes frentes: * R$ 2,76 bilhões referentes à desoneração da gasolina e do etanol entre 10 de novembro e 9 de dezembro; * R$ 813,41 milhões destinados à subvenção complementar aos produtores de etanol ao longo de trinta dias.
A iniciativa inicial havia sido revelada em 9 de outubro, faltando pouco mais de duas semanas para o segundo turno das eleições presidenciais. Naquele momento, a gestão argumentou que a medida servia para conter os efeitos da valorização do petróleo e assegurar a competitividade do etanol frente à gasolina.
Subsídios aplicados ao diesel
Manutenção de benefícios para o diesel
Além dos combustíveis automotivos tradicionais, o Executivo preservou auxílios voltados ao diesel. No encerramento de outubro, o subsídio de R$ 2,12 por litro para o combustível comercializado internamente foi renovado por igual período.
Outro benefício, estipulado em R$ 1,40 por litro para o diesel trazido do exterior, passou a valer em 13 de outubro por 30 dias, embora seu prolongamento permaneça indefinido.
Cenário internacional e inflação O desmonte gradual desses incentivos representa um obstáculo considerável para a equipe econômica. Especialistas do mercado avaliam que as tarifas nas refinarias e postos, especialmente no caso do diesel, devem seguir altas ao longo de 2027, elevando o risco inflacionário.
A manutenção dessas vantagens fiscais está atrelada ao comportamento do mercado global de petróleo, que sofre oscilações devido aos conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio.
Em 9 de novembro, o valor do barril apresentou queda após declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), indicando que novas ofensivas contra o Irã são improváveis caso o processo diplomático avance. Mesmo com a retração, o preço seguiu cotado acima de US$ 90.
A estratégia oficial consiste em promover a retirada escalonada dos subsídios, prevenindo saltos repentinos nos preços ao consumidor final e evitando que os custos operacionais de transporte prejudiquem outros ramos da economia nacional.
