O Brasil formalizou a entrega da presidência da conferência climática da ONU à Turquia, após um ciclo marcado pela aprovação do Pacote de Belém e pelo lançamento de novas frentes para dar velocidade à agenda ambiental.
Balanço da gestão brasileira
Durante a cerimônia de encerramento do mandato, o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, fez um balanço dos resultados e defendeu que os países avancem na implementação do que já foi acordado.
A Turquia assumiu o comando da conferência e a condução da Agenda de Ação, enquanto a Austrália ficou responsável pelas negociações através do ministro Chris Bowen. Corrêa do Lago conduziu a eleição de Murat Kurum, ministro do Meio Ambiente turco, para a liderança da COP31, entregando a ele um cavalo artesanal representativo da Amazônia.
Desafios globais e ausência dos Estados Unidos
Nenhum dos discursos citou os Estados Unidos, que deixaram o Acordo de Paris. A COP31 começa sem o país, enquanto os oradores pedem dinheiro para a implementação.
Falaram em Antália, Corrêa do Lago; Murat Kurum, novo presidente da COP31; Chris Bowen, ministro da Austrália e presidente das negociações; Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima); e Jim Skea, presidente do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).
Todos foram para o mesmo lado: a COP31 deve tirar do papel o que já foi negociado. A meta de 1,5°C foi reafirmada, embora o próprio Bowen admita que a ciência indica que o limite será ultrapassado. As projeções de aquecimento caíram de mais de 4°C para algo entre 2,6°C e 2,7°C desde Paris.
Eletrificação e justiça climática
A eletrificação virou o principal caminho. Turquia e Austrália defendem elevar a eletricidade a 35% do consumo final de energia até 2035. Segundo Stiell, ações em metano e eletrificação podem cortar meio grau do aquecimento projetado.
Corrêa do Lago colocou a justiça no centro. Para ele, os mais ricos são os que mais aumentam as emissões e o consumo, e a transição não pode ampliar desigualdades. Citou o geógrafo brasileiro Milton Santos para defender que os países tentem fazer o que muitos consideram impossível.
Deixou ainda 2 roteiros, sobre combustíveis fósseis e desmatamento. Os textos não foram negociados e servem só como “insumos” para debates nacionais.
Contexto geopolítico e financeiro
A COP31 abre num mundo de guerras, tensões geopolíticas e incerteza econômica, como reconheceu Kurum. Os Estados Unidos deixaram o Acordo de Paris e não participam oficialmente das negociações.
Ninguém disse quem vai pagar. Kurum cobrou que os US$ 300 bilhões de Baku virem investimento real. Bowen pediu acesso mais fácil ao financiamento para pequenos Estados insulares e países menos desenvolvidos. A própria convenção do clima da ONU, segundo Stiell, tem mais mandatos e menos fundos.
A pauta é pesada: mais de 160 itens, entre eles o Objetivo Global de Adaptação e o Fundo de Adaptação. A ciência também está pressionada. O IPCC não tem cronograma acordado para o 7º Relatório de Avaliação, e a decisão fica para 1º de dezembro.
O Brasil sai da presidência apostando na Agenda de Ação, que não exige consenso e avança mais rápido do que as negociações formais. Corrêa do Lago chamou o arranjo de “multilateralismo de 2 níveis”.
O legado de Belém
A COP30 aprovou 29 decisões por unanimidade entre 195 países, o chamado Pacote de Belém. Os textos tratam de transição justa, financiamento da adaptação, comércio, gênero e tecnologia.
O texto final não incluiu o mapa do caminho dos combustíveis fósseis, proposta do governo Lula, diante da resistência de países dependentes do petróleo. A presidência brasileira decidiu então produzir os roteiros de fósseis e de desmatamento por conta própria.
O Brasil também reestruturou a Agenda de Ação e lançou iniciativas como o TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre), a Coalizão Aberta sobre Mercados de Carbono Regulados, o Compromisso Belém 4x sobre combustíveis sustentáveis e o Acelerador Global de Implementação, que apoia países na execução de metas climáticas e planos de adaptação.
A permanência dessas iniciativas depois da troca de comando é um dos principais desafios da transição para a Turquia. A estrutura brasileira ligada ao gabinete pessoal do presidente da República precisa ser desmontada até dezembro.
Agenda internacional de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega a Antália na 3ª feira (10.nov) e participa da cúpula de líderes nos dias 11 e 12. Depois, segue para a cúpula da ASEAN, nas Filipinas.
A delegação brasileira levará 3 temas: o financiamento climático, a transição energética e a preservação das florestas. O governo também quer novos aportes para o TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre).
Os temas seguem as 3 tarefas que Lula deu à presidência brasileira da COP30: fortalecer o multilateralismo, aproximar a COP das pessoas e acelerar a implementação de Paris. A atuação brasileira na transição de comandos busca garantir a continuidade dos esforços globais de descarbonização.
