O Congresso do Paraguai deu início formal ao processo de julgamento político contra o presidente Santiago Peña nesta quinta-feira (5), após o país ser atingido por uma forte instabilidade institucional desencadeada pelo colapso do banco ueno, que deixou milhões de correntistas sem acesso aos seus recursos financeiros.
Julgamento político e próximos passos O presidente do Legislativo paraguaio, Basilio Núñez, informou que o rito processual seguirá um total de cinco sessões extraordinárias conforme determinado pelo regimento da instituição. A primeira etapa ocorreu à noite, com a formalização das acusações e a constituição do tribunal julgador.
A segunda fase está agendada para a próxima sexta-feira (6), momento em que o mandatário poderá apresentar sua defesa pessoalmente ou por meio de um representante legal. Posteriormente, os parlamentares avaliarão as evidências e realizarão a votação nominal entre os 45 senadores para definir o desfecho do caso.
Núñez destacou que o rito precisa seguir todas as normas regimentais para garantir a segurança jurídica e evitar contestações futuras. Enquanto isso, grupos de manifestantes permanecem mobilizados nos arredores do Congresso exigindo a destituição do chefe do Executivo.
Disputa sobre a renúncia presidencial Horas antes da abertura do julgamento, Peña tentou renunciar ao cargo por meio de um pronunciamento em vídeo. Contudo, a Câmara dos Deputados rejeitou a manobra por unanimidade e optou por dar continuidade ao impeachment.
A oposição argumentava que a saída voluntária garantiria a Peña o título de senador vitalício e imunidade permanente. O senador oposicionista Líder Amarilla criticou duramente a tentativa de saída negociada.
“Se aceitarmos esta renúncia, o que estamos fazendo é permitir que Santiago Peña obtenha foro parlamentar e que todo o dinheiro que foi roubado fique impune, porque a Promotoria não poderá apresentar acusações contra ele”, disse Amarilla, em entrevista ao ABC Color.
Por outro lado, parlamentares governistas defendiam que a aceitação da renúncia representava o caminho mais célere para solucionar a crise e empossar o vice-presidente Pedro Alliana. A Constituição paraguaia determina que um ex-presidente perde o direito ao foro privilegiado caso seja condenado em um processo de impeachment.
Origem da crise e acusações contra Peña A instabilidade política eclodiu após a liquidação do banco ueno pelo Banco Central, medida tomada após a constrição de liquidez decorrente de empréstimos irregulares a empresas ligadas à instituição. O banco contava com cerca de 3 milhões de clientes e custodiava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo valores do Instituto de Previdência Social.
A oposição acusa o presidente de conflito de interesses, manipulação normativa e desvio de verbas previdenciárias. Peña atuou como acionista do grupo controlador do banco até março do ano passado.
“Nunca antes alguém prejudicou, em um único dia, 3 milhões de pessoas na República do Paraguai, e o senhor conseguiu isso, senhor presidente… o senhor is a origem desse monstro que criou”, afirmou a deputada oposicionista Rocío Vallejo.
Defesa e desdobramentos financeiros Em sua mensagem de renúncia, o presidente defendeu a estabilidade democrática e pediu desculpas aos cidadãos afetados pela paralisação das atividades bancárias.
“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, declarou.
Em publicações recentes nas redes sociais, o mandatário garantiu que os responsáveis pelas irregularidades sofrerão sanções judiciais e promulgou legislação para acelerar a restituição de valores aos correntistas. A Procuradoria já emitiu mandados de prisão contra 27 indivíduos ligados ao caso, resultando na autofiscalização de executivos e no congelamento de bens dos investigados, ao passo que o sistema financeiro tenta absorver a migração de contas.
