O cenário político nos Estados Unidos mudou drasticamente após a derrota do presidente Donald Trump e de seu partido nesta quarta-feira (4). Com a oposição democrata conquistando a maioria tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado durante as eleições legislativas de meio de mandato, conhecidas como midterms, surge o questionamento sobre a possibilidade de um novo processo de impeachment contra o mandatário republicano.
Histórico de processos e barreiras no Senado
Durante seu primeiro mandato, entre 20 de janeiro de 2017 e 20 de janeiro de 2021, o republicano enfrentou duas tentativas de afastamento na Câmara dos Representantes, sendo absolvido pelo Senado em ambas as ocasiões. O primeiro processo ocorreu em dezembro de 2019, sob acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso no episódio envolvendo a Ucrânia. O segundo aconteceu após a insurreição de 6 de janeiro de 2021, quando foi acusado de incitar a violência que culminou na invasão do Capitólio.
Especialistas apontam que, embora a nova configuração da Câmara possa abrir uma nova investigação, a probabilidade de remoção do cargo é extremamente baixa. “Mas seria precipitado, pois, a exemplo dos casos anteriores, esbarraria no Senado, que precisa de maioria de dois terços para condená-lo e afastá-lo do cargo”, avalia a colunista Sandra Cohen.
A exigência dos dois terços e o cenário atual
Para que um presidente seja efetivamente destituído, a legislação norte-americana exige o voto favorável de dois terços dos senadores, algo inédito na história do país. O cientista político Carlos Gustavo Poggio reforça essa dificuldade: “Precisa ter 2/3 do Senado para poder afastar um presidente. Algo que nunca aconteceu na história americana. É muito difícil alcançar esses 2/3 dos votos”. Poggio acrescenta que apenas uma crise institucional severa alteraria esse panorama, embora considere tal hipótese improvável.
O professor de Relações Internacionais Maurício Santoro compartilha da mesma visão, destacando que os democratas precisariam obrigatoriamente de apoio da bancada republicana. “Acho bem improvável de acontecer. Os democratas precisariam conquistar parcela muito profunda dos republicanos. E para isso acontecer, precisaria haver um grande escândalo que afetasse Trump”, afirmou Santoro. Com a apuração indicando entre 54 e 56 assentos democratas no Senado de 100 cadeiras, a meta de 67 votos pela condenação exigiria ampla adesão adversária.
Como funciona o processo nos Estados Unidos
O rito de impedimento difere consideravelmente do modelo brasileiro. As acusações formais são redigidas e votadas no plenário da Câmara dos Representantes. Caso a maioria simples dos 435 deputados aprove qualquer um dos artigos, o presidente sofre formalmente o impeachment, mas permanece no cargo exercendo suas funções enquanto aguarda o julgamento no Senado.
Historicamente, nenhum presidente americano chegou a ser destituído pelo Congresso. Andrew Johnson e Bill Clinton também tiveram processos aprovados na Câmara, mas foram absolvidos pelos senadores. Richard Nixon esteve perto de enfrentar o mesmo destino em 1974 devido ao escândalo Watergate, mas optou por renunciar antes que a votação formal ocorresse.
