O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), costurou um pacto de última hora no plenário para tentar votar nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição voltada a diminuir a idade penal no país.
Estratégia de articulação política
A manobra ocorre logo após a aprovação da PEC da Segurança Pública e tem como objetivo principal fazer um aceno político à ala conservadora do parlamento. O chefe da Casa busca assegurar sustentação partidária para viabilizar sua recondução ao comando do Senado.
Para viabilizar o plano, a expectativa é que os senadores Camilo Santana (PT-CE), líder do partido, e Rogério Marinho (PL-RN) construam um entendimento em torno de um texto unificado.
Negociações e placar no plenário
Durante a sessão desta terça-feira (3), a base governista conseguiu barrar a inclusão de duas emendas sobre o tema na votação da segurança pública. Por um placar apertado de 38 a 36 votos, o plenário optou por desmembrar o assunto em matérias distintas.
O resultado evidenciou que a oposição ainda carecia de suporte numérico imediato. Para aprovar uma mudança constitucional, são exigidos pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 parlamentares, em duplo turno.
Campanha para a presidência do Senado
Apesar do revés momentâneo da direita, o atual presidente da Casa evita impor um revés definitivo ao grupo, de onde pretende colher apoios fundamentais. A estratégia do parlamentar envolve acelerar a tramitação do tema para votação direta no plenário.
A aproximação com os conservadores acontece em meio à disputa de Alcolumbre para permanecer na presidência do Senado a partir de 2027. O plano estratégico inclui a divisão da bancada do PL, que terá a maior representação na Casa e avalia lançar Rogério Marinho como opositor.
Diferenças entre os textos em debate
As redações em análise apresentam divergências centrais. O modelo apoiado pelo PL propõe baixar a idade penal para 16 anos em delitos de menor potencial ofensivo e para 14 anos em casos de crimes hediondos.
Em contrapartida, a alternativa liderada por Camilo Santana fixa a redução para 16 anos exclusivamente em situações de crimes hediondos, preservando a legislação atual para as demais infrações.
Vale lembrar que, no segundo turno da disputa presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou concordância, inédita, com a alteração para 16 anos em crimes hediondos, bandeira encampada por Camilo Santana durante a campanha.
