O governo do Reino Unido revelou nesta segunda-feira (2) uma profunda reformulação em sua política migratória, estipulando que a maior parte dos estrangeiros precisará aguardar uma década para conseguir a residência permanente. A medida representa um endurecimento drástico nos critérios para permanência definitiva, impulsionado pelo crescimento dos índices migratórios desde a concretização da saída do bloco europeu, conhecida como Brexit.
Exceções para trabalhadores essenciais e alta renda Apesar do endurecimento geral, a administração britânica recuou em alguns pontos após enfrentar forte resistência de centrais sindicais e de alas internas da própria legenda governista, o Partido Trabalhista. A ministra do Interior, Shabana Mahmood, garantiu a manutenção do limite temporal de cinco anos para determinados funcionários vinculados aos serviços de saúde e assistência a pessoas vulneráveis.
Paralelamente, profissionais estrangeiros com alto poder aquisitivo, cujos ganhos superem 125 mil libras anualmente, contarão com um caminho acelerado, podendo obter o status definitivo em apenas três anos. Em contrapartida, indivíduos que ingressarem no território britânico de maneira clandestina através de embarcações pelo Canal da Mancha enfrentarão penalidades severas, com períodos de espera que oscilarão entre duas e três décadas.
“Quem mais contribui poderá obter a residência permanente mais rapidamente”, afirmou Mahmood. “Quem não seguir as regras terá o pedido negado ou terá que esperar mais tempo.”
Impacto do pós-Brexit e novas exigências Sob a legislação vigente até então, estrangeiros em situação regular aguardavam o período de meia década para requisitar a autorização de permanência por tempo indeterminado, sigla conhecida como ILR. O documento assegura o direito de moradia e trabalho sem restrições temporais, além de conceder acesso a determinados subsídios estatais.
A justificativa oficial aponta para a necessidade urgente de conter o fluxo, visto que aproximadamente 350 mil trabalhadores de baixa qualificação, acompanhados de seus familiares, ingressaram no país após a separação política da Europa e estariam aptos a pleitear o benefício em breve. Com o novo patamar, o tempo exigido passa a ser de dez anos.
Critérios para o setor de cuidados e contexto político Para os profissionais da área de assistência social que mantiveram o direito ao prazo abreviado de cinco anos, o governo impôs condicionantes rigorosas. Será exigido o domínio comprovado da língua inglesa, ficha limpa sem antecedentes criminais e comprovação de recolhimentos regulares para a previdência social britânica.
O pacote de medidas surge em um cenário de intensa cobrança popular por controle de fronteiras e diante do crescimento eleitoral de legendas nacionalistas, como o partido Reform UK, liderado por Nigel Farage, que historicamente pauta sua atuação política na defesa de restrições severas à entrada de estrangeiros.
