O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, que a federação formada por Psol e Rede atingiu os requisitos necessários da cláusula de desempenho.
Entenda o julgamento do TSE A decisão foi tomada pelos ministros na terça-feira (27.oct.2026), quando o colegiado concordou em arredondar o índice de votos válidos para deputado federal conquistado pelo grupo no estado do Espírito Santo, que passou de 1,4913% para 1,5%.
Impacto nas eleições e nos partidos Com a alteração matemática chancelada pela Corte eleitoral, as legendas alcançaram a marca exigida de votação mínima em nove unidades federativas diferentes.
Garantia de recursos públicos Essa validação assegura que Psol e Rede mantenham o direito de acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda partidária no rádio e na televisão a partir de 2027. O documento completo com todos os fundamentos da decisão do tribunal pode ser consultado em formato PDF.
