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Câmara articula mudança no sistema eleitoral para barrar avanço do PL

Câmara quer mudar a forma de eleição dos deputados; entenda o novo modelo em discussão

Lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e presidentes de legendas retomaram as articulações para alterar o modelo de escolha dos parlamentares brasileiros. O objetivo central da proposta é instituir o chamado sistema distrital misto e tentar conter a perda de espaço político das siglas de centro, movimento acentuado pelo forte crescimento da ala bolsonarista e do Partido Liberal (PL) nas disputas recentes.

Nova configuração de forças no Congresso

O PL consolidou a maior bancada desde a Constituinte ao eleger 121 deputados, o que representa 23,6% das 513 cadeiras da Casa. Quatro anos antes, a legenda havia conquistado 99 vagas. Em contrapartida, o Centrão encolheu e perdeu 22 assentos em comparação com o pleito de 2022, gerando um sentimento de urgência entre as lideranças tradicionais para preservar sua influência.

Para tentar reverter esse cenário, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça o modelo misto. As conversas também envolvem o comando do Senado Federal para acelerar a tramitação, embora o texto ainda exija ampla negociação com parlamentares de diferentes correntes ideológicas, incluindo petistas e liberais.

Os modelos em debate na mesa de negociação

Atualmente, o país adota o sistema proporcional, no qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula o quociente eleitoral com base nos votos recebidos pelos candidatos e partidos. Essa dinâmica fomenta o fenômeno dos puxadores de votos, a exemplo do desempenho expressivo de nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), que ajudam a eleger outros integrantes da mesma sigla indiretamente.

Entre as alternativas estudadas está o sistema distrital, onde cada estado é fatiado em regiões menores e os eleitores votam apenas nos candidatos locais. No entanto, para preservar o poder partidário, a preferência atual aponta para o formato misto: metade das vagas seria preenchida pelos mais votados nos distritos e a outra metade distribuída conforme uma lista prévia definida pelas direções partidárias.

Críticas, resistências e os próximos passos

Apesar do apoio de caciques políticos, a proposta enfrenta forte resistência. O PL não demonstra interesse em alterar as regras atuais, enquanto o PT teme desgaste político por mudar a legislação logo após uma disputa acirrada. Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) alerta que o formato pode deixar a disputa mais vulnerável ao crime organizado, com candidatos de facções ou milícias controlando alguns distritos. Setores do PSOL também criticam o modelo por avaliarem que ele prejudica minorias, como mulheres e negros.

Como alternativa, um quarto modelo também é defendido por alguns parlamentares: o distritão, que transforma a disputa em majoritária pura e simples. O líder do PP, deputado Luizinho, defende a ideia com a ressalva de que o mandato pertença às legendas para evitar trocas partidárias. Para pacificar os ânimos, a transição desenhada pelo relator prevê um período de adaptação em 2030, abrindo caminho para a vigência integral do sistema distrital misto a partir de 2034.

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