O Tribunal de Justiça de São Paulo sentenciou o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho a 17 anos, um mês e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado pelo falecimento do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos. O veredito foi publicado na madrugada de uma sexta-feira, após julgamento que teve início na quarta-feira anterior e ouviu 11 testemunhas das 14 arroladas.
Detalhes da colisão fatal na zona leste
A tragédia ocorreu no dia 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, quando a Porsche conduzida por Fernando colidiu violentamente contra a traseira do Renault Sandero guiado por Ornaldo. A vítima sofreu traumatismo cranioencefálico, não resistiu aos ferimentos e faleceu após ser socorrida. O impacto também provocou ferimentos graves em Marcus Vinícius Machado Rocha, passageiro do carro de luxo, que precisou ser submetido a uma cirurgia para a retirada do baço.
Velocidade e consumo de álcool
Conforme os registros do processo, o condutor estava sob efeito de álcool e conduzia o automóvel em velocidade excessiva. A perícia técnica concluiu que o veículo de alto padrão atingiu 156 km/h, marca que supera em mais de três vezes o limite regulamentado para a via, fixado em 50 km/h. Além da pena privativa de liberdade, a sentença determinou a proibição definitiva de conduzir veículos e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Dolo eventual e atuação policial
A magistrada Melanie Liesenberg pontuou que o réu rejeitou os alertas emitidos por conhecidos para que não assumisse a direção.
“As advertências desconsideradas e a consequente decisão de prosseguir na condução foram utilizadas como elementos de convencimento acerca da assunção do risco, que embasou o reconhecimento do dolo eventual pelo Conselho de Sentença”Juíza Melanie Liesenberg
O caso gerou polêmica devido à conduta dos policiais militares no atendimento inicial. A policial militar Daisy Aparecida Cardoso Romão e o perito criminal Alfredo Vieira das Neves estiveram entre as testemunhas ouvidas. A acusação apontou que os agentes permitiram que o motorista deixasse o local com a mãe sob a justificativa de ir a um hospital, embora ele tenha retornado para a residência e se apresentado à delegacia apenas 36 horas depois, sem realizar o teste do bafômetro. Por essa conduta, os policiais foram denunciados pelo Ministério Público Militar.
