Um homem de 35 anos recebeu a pena de quatro anos e dois meses de prisão pelo falecimento de Verônica Oliveira, amplamente conhecida como “Mãe Loira”, durante sessão do Tribunal do Júri realizada em Santa Maria nesta quinta-feira (29).
Mudança na acusação pelo Tribunal do Júri
Durante o julgamento, os jurados optaram por desclassificar a denúncia inicial apresentada pelo Ministério Público, que apontava homicídio duplamente qualificado. A acusação defendia que o réu respondesse por homicídio doloso com qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, mas essa tese acabou rejeitada pelo Conselho de Sentença, resultando na condenação por lesão corporal seguida de morte.
Com a decisão, o réu obteve o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Dinâmica do crime em 2019
O homicídio ocorreu na madrugada de 12 de dezembro de 2019, na esquina das avenidas Presidente Vargas e Borges de Medeiros, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Conforme as investigações policiais, o conflito começou após um desacordo financeiro sobre um programa entre Amauri Mendes Vieira e a vítima.
A apuração policial aponta que, após a discussão, o agressor entrou no automóvel, sentou-se ao volante e escondeu uma faca. No momento em que deixava o local dirigindo, ele desferiu um golpe de faca no abdômen de Verônica, que permanecia na via pública.
Socorrida e levada ao Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), a vítima passou por procedimentos cirúrgicos, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos, gerando forte comoção e mobilizando entidades de direitos humanos e movimentos sociais voltados à população LGBTQIA+.
Legado e importância social da vítima
Verônica de Oliveira, aos 40 anos, destacava-se como uma das principais lideranças trans da Região Central do Rio Grande do Sul, atuando como referência em busca de acolhimento e oportunidades.
Em sua trajetória na cidade, ela administrava um espaço de acolhimento que abrigava mulheres trans procedentes de diversos municípios e estados, funcionando como importante rede de apoio social. Pouco antes de ser morta, ela atuou como madrinha da Parada da Diversidade de Santa Maria em 2019.
Como forma de reconhecimento ao seu legado, a Prefeitura de Santa Maria sancionou em agosto de 2023 a Lei Verônica Oliveira, estabelecendo o dia 12 de dezembro como a data oficial do município voltada à conscientização e ao combate às violências de gênero e contra pessoas trans.
Posicionamento da defesa
A defesa de Amauri Mendes Vieira informou que “analisará seus fundamentos e decidirá, nos próximos dias, sobre a interposição de recurso”. O réu poderá recorrer em liberdade.
Em nota oficial, a defesa representada pelo advogado Leonardo Sagrillo Santiago declarou:
“A defesa de Amauri Mendes Vieira, representada pelo advogado Leonardo Sagrillo Santiago, informa que, na sessão de julgamento realizada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Maria/RS, o Conselho de Sentença acolheu uma das teses defensivas trabalhadas em Plenário, reconhecendo a ausência de dolo de matar. Com a desclassificação, a magistrada proferiu condenação pelo crime de lesão corporal seguida de morte.
A defesa entende que a decisão dos jurados é justa e reflete a prova produzida em plenário. Quanto à sentença proferida pela magistrada, a defesa analisará seus fundamentos e decidirá, nos próximos dias, sobre a interposição de recurso.”
