O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o general Augusto Heleno a sair da prisão domiciliar para realizar tratamento por ondas de choque focais. A determinação foi assinada na 2ª feira (26.out.2026) e libera o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional a comparecer ao Instituto Vero Passo, situado na Asa Norte, em Brasília (DF), para a realização de seis sessões terapêuticas.
O cronograma e as regras da saída temporária O calendário definido estabelece consultas nos dias 28 de outubro, 4, 11, 18 e 25 de novembro, além de 2 de dezembro, sempre às 9h. Na decisão, o magistrado impôs que o militar deve permanecer fora de seu domicílio estritamente durante o período exigido para o trajeto, a execução dos procedimentos clínicos e a volta para casa.
“Se tratando de situação de saúde do apenado, devidamente comprovada nos autos, não há qualquer óbice ao deferimento”, escreveu Moraes.
Histórico judicial e quadro clínico Condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, o general cumpre prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025. O ex-integrante do governo é diagnosticado com demência de etiologia mista em estágio inicial (Alzheimer).
Polêmica sobre o início dos sintomas Diante do quadro, Alexandre de Moraes determinou a realização de exames médicos para averiguar a veracidade das alegações da defesa, que sustenta que Heleno manifesta os sintomas do Alzheimer desde 2018, período anterior à sua gestão na administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por sua vez, os advogados argumentam que a formalização do diagnóstico ocorreu apenas em 2025.
O impasse processual teve início quando o militar, durante exame de corpo de delito efetuado no Comando Militar do Planalto — local onde começou a cumprir sua sanção em 25 de novembro de 2025 —, afirmou publicamente apresentar dificuldades cognitivas desde o ano de 2018.
