A 1ª Vara Criminal de Praia Grande, no litoral paulista, condenou o policial militar da reserva Hércules Adriano dos Santos a penas que somam 8 anos e 5 meses de detenção e reclusão. O réu, que está preso preventivamente, teve o direito de recorrer em liberdade negado pelo juiz responsável pelo caso.
Detalhes da condenação e regimes de cumprimento Hércules recebeu uma condenação de 2 anos e 6 meses de detenção, em regime semiaberto, pelos crimes de posse irregular de munição de uso permitido e resistência. Além disso, foi sentenciado a 5 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de uso permitido e posse ou porte ilegal de arma de uso restrito.
A defesa do policial, representada pelos advogados Mauro Ribas e Renato Soares, informou que recorrerá da sentença. Segundo os advogados, os fatos ocorreram durante um surto psicótico.
Armamento apreendido e disparos dentro da residência Durante as investigações, ficou comprovado que Hércules efetuou tiros na própria residência, localizada em Santos. A esposa dele relatou ter ouvido os barulhos e o imóvel apresentava marcas de projéteis. A defesa tentou argumentar que os disparos foram acidentais, mas a tese foi rejeitada pelo magistrado com base no depoimento da mulher, que ouviu um primeiro tiro quando estava fora e outros dois na sequência.
Na casa e com o veículo, os agentes apreenderam uma pistola Glock calibre .380 com oito cartuchos e 148 munições do mesmo calibre. No imóvel, também foram achadas outras três armas — uma garrucha calibre .38, um revólver Rossi calibre .22 e um revólver Taurus calibre .32 — que apresentavam numeração suprimida ou ausente. O juiz determinou o perdimento de todo o material bélico. A Justiça ainda definiu que a quantia de mais de R$ 500 mil encontrada em dinheiro no carro e na residência deve ser tratada em outro processo, pois não tinha relação com o crime julgado.
Perseguição na rodovia e semi-imputabilidade O episódio teve início em 17 de fevereiro, quando a esposa de Hércules chamou a PM após os tiros em Santos. Ele fugiu de carro e foi perseguido por cerca de 40 quilômetros até a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Durante a fuga, o veículo foi lançado contra os policiais que tentavam contê-lo, configurando resistência com violência conforme imagens de câmeras corporais e depoimentos.
Na altura da divisa entre Praia Grande e Mongaguá, o PM foi baleado pelos agentes devido ao risco que representava para si e para terceiros. Ele precisou passar por cirurgia no fêmur, recebeu alta sob escolta e foi levado para o Presídio Militar Romão Gomes.
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) atestou a semi-imputabilidade do réu, apontando discernimento preservado, mas capacidade de determinação parcialmente prejudicada. Com isso, o juiz aplicou a redução legal nas penas de disparo e resistência, mas recusou a substituição da prisão por medida de segurança por considerá-la insuficiente.
