O deputado estadual eleito de Santa Catarina Bruno Souza (PL) anunciou a intenção de articular um plebiscito popular para debater a emancipação dos estados sulistas do território nacional. A declaração foi feita através das redes sociais do parlamentar.
“O Sul merece ser livre”, escreveu o parlamentar nas redes sociais no domingo, 25.
Articulação política e críticas a Brasília
Em um vídeo divulgado na segunda-feira, 26, o político fez um chamamento público para parlamentares de diferentes siglas integrarem a articulação voltada à fundação do Comitê Sul Livre. Na gravação, o foco das reclamações recaiu sobre a divisão de verbas públicas e o modelo de federação vigente.
“Eu preciso de deputados e políticos para montar o Comitê Sul Livre”, declarou. “Não importa o seu partido, mas se você é do Sul e está cansado de ver a nossa região ser explorada economicamente, tributariamente, politicamente por uma federação que nos tira muito e nos entrega quase nada, então está na hora de você se movimentar”.
A pauta separatista abrange os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Como justificativa para o movimento, o político apontou divergências de visão e de escolhas cívicas entre o eleitorado sulista e o restante do país.
“Os resultados suspeitíssimos das eleições de ontem mostram que a nossa região tem diferenças claras de prioridades, preferências, valores”, afirmou.
Debate sobre o pacto federativo
Durante o pronunciamento, o deputado rejeitou a hipótese de que o projeto carregue qualquer carga de animosidade em relação a habitantes de outras áreas do território nacional, destacando que imigrantes do Norte e Nordeste que chegam para trabalhar são aceitos.
“Está na hora do Sul ser livre, de nós rediscutirmos a nossa relação com Brasília, com o pacto federativo, que é um pacto exploratório”, declarou.
P elektromagnetismo e obstáculos legais
A iniciativa de independência enfrenta fortes barreiras no ordenamento jurídico brasileiro. Conforme o artigo 1º da Constituição Federal, o Estado brasileiro é formado pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal, enquanto o artigo 60 protege a federação como cláusula pétrea contra propostas de abolição.
Embora o texto constitucional autorize a modificação de limites internos ou a fundação de novos estados, não existe previsão legal para a desvinculação de uma região inteira da República, tornando a realização de uma consulta popular insuficiente para concretizar a separação de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
