O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) protocolou nesta sexta-feira (23.out.2026) uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) solicitando a cassação do registro ou do diploma do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A acusação aponta que a gestão federal utilizou a Rádio Nacional, veículo público gerido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), com o objetivo de impulsionar a campanha de reeleição do petista e atacar o adversário político.
Contexto da denúncia eleitoral A defesa alega prática de abuso de poder político e desvio na utilização dos meios de comunicação. O documento requer a inelegibilidade por oito anos de Lula, de Alckmin, da presidente da EBC, Antonia Pellegrino, e do locutor Agostinho Teixeira, além da imposição de penalidades financeiras. Em caráter de urgência, a representação demanda a guarda dos arquivos sonoros e a interdição do viés eleitoral na programação oficial até o encerramento do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Análise da programação da emissora A assessoria jurídica do candidato do PL mapeou 36 trechos na grade da Rádio Nacional entre 20 de agosto e 15 de outubro que teriam favorecido Lula ou prejudicado Flávio. Do total verificado, 12 passagens consistiram em exaltação ao chefe do Executivo e a iniciativas de sua gestão, enquanto 24 trouxeram críticas ao concorrente. A maioria das ocorrências foi registrada no programa Alô Alô Brasil, sob o comando de Agostinho Teixeira.
Transmissão na reta final da disputa O processo também questiona uma edição veiculada em 20 de outubro, a cinco dias da votação definitiva. Dividido em três blocos, o programa tratou da antecipação do Bolsa Família, divulgou teses atribuídas à equipe econômica de Flávio acerca do futuro do benefício e criticou diretrizes ambientais do postulante do PL. Durante a transmissão, o locutor declarou: “Quem tem receio do que possa virar o Bolsa Família tem que ver direitinho“.
Uso de temas da propaganda política De acordo com a petição, a rádio pública ecoou questionamentos sobre a quebra de sigilos bancários e telefônicos de Flávio e sobre supostos cortes orçamentários federais, pautas que também integraram a propaganda eleitoral de Lula. Para os advogados do PL, a repetição desses conteúdos evidencia que a estrutura de comunicação do Estado foi instrumentalizada para beneficiar uma única candidatura. As assessorias de Lula e Alckmin, bem como a EBC, não se manifestaram sobre o caso.
Batalha jurídica e pedidos cruzados A medida ocorre dois dias após a coligação de Lula acionar o TSE para pedir a cassação da chapa composta por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL). Essa outra ação, apresentada na quarta-feira (21.out), aponta uso indevido de canais privados e sustenta que algoritmos e inteligência artificial nas redes Meta e X beneficiaram o candidato do PL. O grupo petista exige a inelegibilidade de Flávio por oito anos e quer barreiras para evitar tratamento desigual nas plataformas digitais até o pleito de domingo (25.out).
