O ministro da Fazenda e coordenador econômico da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dario Durigan, classificou como inviável a promessa de suspensão de débitos feita por Flávio Bolsonaro (PL) durante o debate presidencial promovido por Band e Estadão no último domingo (18). Na ocasião, o candidato opositor sugeriu uma carência de meio ano para pessoas físicas e de doze meses para companhias, além de crédito facilitado.
As críticas ao plano de oposição Em entrevista concedida ao portal UOL, o representante da pasta econômica rebateu diretamente a viabilidade de tais medidas. “Nenhum governo conseguiria entregar o que ele, Flávio, falou”, afirmou Durigan.
Em contraponto às propostas da oposição, o ministro destacou as ações do programa Desenrola 3, cujo foco é mitigar o endividamento por meio da aquisição de passivos antigos que o setor financeiro não consegue reaver. “A gente precisa se aliar com o mercado nesse caso, de maneira responsável e sustentável, para dar uma resposta que aí sim, virá de novo resposta concreta para a vida das pessoas, que é o que nos importa de fato”.
Debate sobre o perse e a renúncia fiscal A gestão de incentivos tributários também entrou na pauta, especificamente no que tange ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Durigan recordou que a iniciativa gerou um impacto superior a R$ 50 bilhões, beneficiando de forma massiva corporações como o iFood.
“Se tem alguém comprometido com o fiscal, tem que tomar um pouco de cuidado com programas muito abertos, com pouco controle, com muita margem para corrupção”, pontuou Durigan ao comentar a retomada da renúncia fiscal.
Ajustes para a jornada de trabalho e pequenos negócios Por outro lado, o integrante do governo sinalizou abertura para discutir alternativas que viabilizem a transição para o fim da escala de trabalho 6×1, garantindo suporte aos micro e pequenos empresários afetados. “Se a gente identificar que tem dívida dessas empresas, do pequeno empreendedor, desses setores que estão mais afetados pela mudança de jornada, nós sim vamos apresentar propostas ao Congresso, que têm que ser validadas pelo Congresso, seja proposta de crédito para ajudar o capital de dívida, seja proposta de revisão e perdão de dívida à medida em que elas forem consideradas irrecuperáveis”, explicou.
Cenário da dívida pública e independência do banco central Questionado sobre a situação macroeconômica, o ministro garantiu que a dívida pública brasileira possui caráter essencialmente doméstico, descartando qualquer possibilidade de calote. “Toda a nossa dívida está praticamente na mão de brasileiros, de empresas, de setores, de instituições bancárias e financeiras brasileiras”, afirmou em entrevista ao UOL.
Apesar de admitir a expansão do endividamento público devido aos juros elevados, ele ressaltou a autonomia do Banco Central na atual gestão. “O papel do governo central é melhorar a condição fiscal, não tem dúvida disso”, defendeu. “Não adianta a gente correr para dar uma resposta fácil e ilusória”, acrescentou.
Perspectivas para o orçamento e crescimento Sobre as queixas empresariais relativas à carga tributária, o ministro argumentou que o foco tem sido a revisão de benefícios, como a desoneração da folha e o Perse, visando equilibrar as contas públicas. “Estamos fazendo um trabalho de equacionar o fiscal de modo que a receita venha mais do que a despesa. Isso foi feito nesse período. Cortar o gasto obrigatório e abrir espaço para que a gente faça um fiscal melhor e investimento é papel deste governo e a gente fez isso”.
Para o futuro, a projeção é de um orçamento superavitário em 2027, com melhora contínua nos anos seguintes, “sem dar cavalo de pau e sem fazer loucura”. “Não dá para querer vender para o mercado que no primeiro ano vai se resolver esse problema, porque não vai, é impossível que seja feito”, completou o coordenador econômico.
Por fim, o titular da Fazenda refutou previsões de recessão econômica, embora reconheça um ritmo menor de crescimento motivado por juros altos, fatores climáticos como o El Niño e conflitos internacionais. A meta oficial é direcionar o investimento público de forma estratégica para recolocar o Brasil em uma rota de expansão próxima de 3% ao ano entre 2028 e 2030. “Se a gente conseguir diminuir a taxa de juros para o mercado como um todo e, de outro lado, fazer os incentivos corretos com o pouco dinheiro público que a gente tem para investimento – podendo aumentar um pouco, focar em determinadas áreas -, a gente consegue fazer com que o Brasil, ainda que diminua um pouco o nível de crescimento, volte rapidamente a retomar para que em 2028, 2029 e 2030 o País siga numa trajetória de crescimento próxima de 3%”, pontuou.
