O Supremo Tribunal Federal já figura de maneira central na campanha para a presidência em 2026. O senador Flávio Bolsonaro (PL) inseriu em sua plataforma de governo medidas para restringir decisões monocráticas do tribunal e comentou sobre o perfil desejado para novas nomeações.
Critérios constitucionais para a Suprema Corte
Pela Carta Magna, a seleção dos magistrados do STF cabe ao presidente da República, contudo o aval do Executivo não basta para garantir a vaga na Corte.
O candidato indicado precisa passar por uma rigorosa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, posteriormente, obter o aval do plenário da Casa por meio de maioria absoluta. A posse oficial só ocorre após essa etapa legislativa.
Requisitos e histórico de indicações
Para assumir o cargo, os postulantes devem ter idade entre 35 e 70 anos, além de apresentar notável saber jurídico e reputação ilibada.
O atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já realizou nomeações para o tribunal tanto em seus mandatos passados quanto na gestão iniciada em 2023.
Dessa forma, o pleito presidencial molda diretamente a futura formação do Supremo Tribunal Federal, embora cada escolha passe obrigatoriamente pelo aval da maioria dos parlamentares no Senado.
