O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarou nesta 4ª feira (21.out.2026) que um dos maiores desafios enfrentados pela Corte é buscar “o equilíbrio entre a omissão e o protagonismo”. O posicionamento foi tomado durante um evento oficial realizado na capital federal, ocasião em que o magistrado pontuou que “o Estado de Direito exige que se evitem os 2 extremos”.
O papel constitucional da Justiça
Durante seu discurso na abertura do encontro, o chefe do Judiciário detalhou os riscos associados tanto à inércia quanto à intervenção excessiva do tribunal nos rumos do país.
“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, declarou o presidente do Supremo.
Construção caso a caso
Ainda de acordo com o magistrado, o ponto ideal dessa balança não está documentado em cartilhas normativas, exigindo uma atuação diária pautada em critérios técnicos e institucionais.
Segundo Fachin, contudo, a medida entre omissão e protagonismo não aparece em nenhum manual. “Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência”.
O pronunciamento ocorreu na abertura do evento “Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito”, sediado na capital brasileira. A programação contou com a presença do professor de direito constitucional Luca Mezzetti, vinculado à Faculdade de Direito da Faculdade de Bolonha, na Itália, como convidado especial.
