O governo federal vai publicar nesta quinta-feira (21) uma chamada pública voltada para bancos e instituições financeiras que tenham interesse em vender carteiras de inadimplentes no âmbito do Desenrola 3.0, conforme anunciou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Como vai funcionar a primeira etapa do edital Nesta fase inicial, explicou Durigan, os bancos e credores farão a apresentação das carteiras de débitos que poderão ser adquiridas pela administração pública. Vale destacar que este momento ainda não representa a abertura para que os cidadãos façam a renegociação de suas contas em atraso.
Regras para microempreendedores e pessoas físicas O programa federal é direcionado especificamente para a regularização de débitos acumulados por pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) (MEIs) que registrem atrasos que variam de 2 a 4,5 anos.
Próximos passos e leilão de débitos Depois que os bancos entregarem os dados, o governo fará a avaliação do volume total apresentado em cada faixa de renda para definir quais carteiras estarão habilitadas para o leilão oficial de aquisição.
O cronograma divulgado aponta que os estabelecimentos financeiros terão um prazo de cinco dias úteis para submeter o montante de suas carteiras. Na sequência, a gestão federal pretende marcar o leilão, cuja expectativa é de que aconteça até o começo do mês de dezembro.
