A equipe jurídica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. A investida ocorre em meio a denúncias de que os algoritmos da companhia teriam favorecido adversários políticos e prejudicado a visibilidade da atual gestão.
Alegações de favorecimento digital
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral argumenta que os recursos de inteligência artificial, as ferramentas de distribuição de anúncios e os sistemas de recomendação da Meta desequilibram a disputa. Enquanto petistas relataram restrições na promoção de postagens do mandatário no Instagram e limitações no alcance, houve menções a canais simpáticos a Flávio Bolsonaro (PL) sendo impulsionados no WhatsApp. Apesar de boatos sobre a anulação da chapa do senador, o advogado da campanha, Angelo Ferraro, negou que esse pedido faça parte do escopo da ação.
Posicionamento dos ministros e da ONU
Durante pronunciamento no quartel-general da candidatura no Lago Sul, na capital federal, o ministro Sidônio Palmeira enfatizou a gravidade do tema e criticou a influência de grandes corporações de tecnologia na política nacional.
“É uma preocupação muito grande em outros países, em relação à interferência das big techs nas eleições e na democracia dos países. Nós não vamos aceitar esse tipo de coisa”, declarou.
O ministro Camilo Santana, que também atua como porta-voz, acompanhou o anúncio e destacou que a disputa acirrada torna o ecossistema digital decisivo para a lisura do pleito. O grupo resgatou ainda alertas emitidos por auditores independentes da Organização das Nações Unidas, que cobraram explicações e análises sobre eventuais limitações desproporcionais impostas pela plataforma.
Ações da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral intensificou a fiscalização sobre a conduta das corporações tecnológicas. O ministro Marco Aurélio Bellizze convocou diretores da Meta e membros de ambas as frentes políticas para uma reunião visando garantir isonomia na entrega de anúncios e publicações. Adicionalmente, a Corte determinou um prazo de 24 horas para que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre as providências tomadas pela empresa.
Defesa da plataforma
Em resposta às acusações, a Meta refuta veementemente qualquer acusação de viés partidário ou direcionamento intencional de seus produtos. Por meio de nota oficial, a companhia garantiu que assegura a liberdade de expressão de todos os usuários em seus aplicativos e que falhas técnicas pontuais são solucionadas prontamente assim que detectadas. Cabe agora ao Judiciário avaliar as evidências para determinar se houve quebra na igualdade de condições entre os concorrentes.
