O Palácio do Planalto intensificou a articulação política para acelerar a tramitação da PEC da Segurança Pública no Congresso Nacional. A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta terça-feira (20.oct.2026), com o objetivo de viabilizar a votação da pauta ainda antes do segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25.oct).
A informação foi divulgada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), líder do partido na Casa Alta e coordenador da campanha presidencial. De acordo com o parlamentar, o encontro serviu para solicitar que o comando do Senado construa um consenso com a oposição, destravando o texto que havia sido retirado da pauta em 15 de outubro devido a confrontos em torno de emendas parlamentares.
Negociação com a oposição e o entrave da maioridade penal
O principal obstáculo para o avanço da matéria é a inclusão de propostas que defendem a redução da maioridade penal. Para o governo, a inclusão desse tema funciona como uma manobra da oposição para barrar o andamento da PEC principal.
Camilo Santana afirmou que buscou adotar a mesma estratégia que surtiu efeito na Câmara dos Deputados, onde houve entendimento para desmembrar o assunto em um projeto próprio. Para isso, o próprio senador apresentou uma emenda sobre o tema, argumentando que a base governista também deseja debater o assunto, mas de forma separada para não paralisar o combate ao crime organizado.
“Fiz um apelo para que ele conversasse com a oposição para não impedir a votação essa semana”, declarou o senador no QG da campanha de Lula, no Lago Sul, em Brasília.
“Se eles [oposição] querem discutir a redução da maioridade, nós também queremos, é por isso que eu entrei com a emenda também para fazer essa discussão.”
Fortalecimento da União e modelo inspirado no SUS
A proposta principal em discussão busca ampliar o protagonismo do governo federal na formulação de diretrizes de segurança pública e no enfrentamento às organizações criminosas. A intenção do Planalto é dotar a administração central de mecanismos mais robustos para coordenar estratégias nacionais, dando maior margem de atuação para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Para explicar o alcance das mudanças, o senador comparou o formato pretendido a um sistema universal de saúde voltado para a proteção pública. O modelo foi sintetizado pelo parlamentar como um “SUS da segurança”.
A expectativa do Palácio do Planalto é que a pressão exercida sobre a liderança do Senado resulte em um acordo de última hora, permitindo que a medida seja apreciada pelos senadores antes que os eleitores retornem às urnas no próximo fim de semana.
