A Receita Federal iniciou o envio de avisos postais para quase 500 mil brasileiros que tiveram a declaração retida devido a incorreções pontuais. A iniciativa busca orientar o público a corrigir os dados diretamente pela internet, sem necessidade de comparecimento presencial.
Erros comuns que levam à retenção Entre as falhas mais frequentes que deixam os cidadãos retidos estão a omissão de rendimentos extras, o esquecimento de ganhos de dependentes, o registro incorreto do ano em despesas médicas e a falta de declaração de múltiplas fontes pagadoras de aposentadoria.
O funcionário público Alexsandre de Sá Gomes relata que a situação ocorreu por um deslize próprio na hora de preencher os dados. “Foi um erro de interpretação meu. Eu interpretei um dado de forma equivocada e isso me gerou essa consequência. Eu poderia estar recebendo algo e agora tenho que aguardar”, conta.
Como consultar a situação pelo celular ou computador Para verificar se há pendências na documentação, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC ou utilizar o aplicativo oficial do Fisco. O acesso exige autenticação por meio da conta gov.br, sendo obrigatório possuir os níveis prata ou ouro de segurança. Basta entrar na seção correspondente e checar o status do documento.
Casos simples e complexos O volume total de retenções no país atinge quase 6 milhões de pessoas. As correspondências enviadas pelo órgão contemplam apenas as situações mais fáceis de resolver a distância.
Procedimento de regularização online
Conforme explica o auditor fiscal da Receita Federal Jorge Alberto dos Santos, o formato digital agiliza o trâmite para quem cometeu deslizes básicos.
“São aqueles casos mais simples em que ele próprio pode se autorregularizar. Os outros casos são mais complexos, não tem como se autorregularizar. Ele tem que demostrar com documentações, abrindo processos. Tudo de forma digital”, afirma Jorge Alberto dos Santos, auditor fiscal da Receita Federal.
Riscos de deixar para depois Especialistas em contabilidade alertam que a demora na correção pode gerar complicações financeiras graves com o órgão arrecadador.
O perigo da dívida ativa
Segundo o vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RJ, Edilson Junior, a falta de agilidade pode transformar o problema em uma cobrança judicial.
“Essa divergência pode ser encaminhada, ser direcionada a um lançamento fiscal e, caso seja feito esse lançamento fiscal, ele pode virar uma dívida ativa, uma cobrança, e essa dívida do contribuinte pode, inclusive, dobrar”, explica Edilson Junior, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RJ.
Por fim, o auditor fiscal Jorge Alberto dos Santos reforça que a alteração correta devolve o cidadão à fila de pagamentos. “Retificando, ela é automaticamente reprocessada e ele, tendo direito, o contribuinte tendo direito à restituição, ele vai entrar na fila de restituição”, diz Jorge Alberto dos Santos, auditor fiscal da Receita Federal.
