O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), classificou nesta sexta-feira, 16, como “estelionato eleitoral” a promessa do presidente Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana em todo o país.
A crítica do chefe do Executivo paulista ocorreu em meio às discussões sobre a viabilidade econômica de iniciativas federais voltadas à mobilidade urbana e aos impactos que elas podem gerar nas contas públicas estaduais e municipais.
As dúvidas sobre o financiamento
Durante um evento voltado para a expansão da Linha 2-Verde do Metrô, na capital paulista, o governador colocou em dúvida a viabilidade da proposta apresentada pelo Palácio do Planalto e cobrou explicações detalhadas sobre os custos e as fontes de financiamento envolvidas.
“Não adianta ficar prometendo uma série de coisas se você não sabe quanto custa e de onde sai”, afirmou o governador.
Além disso, a autoridade estadual exigiu a apresentação de estudos técnicos que demonstrem de que maneira a medida afetaria o equilíbrio econômico dos sistemas de transporte em território nacional.
Subsídios e o futuro da rede
Para sustentar sua posição, o governador paulista informou que o governo estadual destina aproximadamente R$ 9 bilhões anualmente para cobrir subsídios no setor de transporte sobre trilhos.
Na avaliação do dirigente, qualquer medida que amplie os benefícios à população precisa vir acompanhada de garantias rigorosas de sustentabilidade financeira, de modo a prevenir qualquer prejuízo na qualidade do serviço prestado aos passageiros.
Apesar das fortes críticas feitas à iniciativa, o governador abriu espaço para uma eventual cooperação caso o governo federal comprove a existência de verbas suficientes. “Se ele mostrar, estamos dentro”.
A origem da PEC do passe livre
A proposta em questão foi anunciada por Lula na quinta-feira, 15, com a intenção de enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada a assegurar o passe livre nos fins de semana nos municípios brasileiros que dispõem de sistema de transporte coletivo.
O anúncio oficial ocorreu após a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 no Senado, inserindo-se em um conjunto de ações divulgadas pelo governo federal. Para que o texto passe a valer, a PEC precisará obrigatoriamente ser votada e aprovada em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
