O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, assumiu nesta sexta-feira (16) a relatoria do processo judicial que solicita a realização de segundo turno na disputa pelo governo do estado do Rio de Janeiro.
A estratégia jurídica do PSD O recurso foi movido pelo PSD, legenda ligada à candidatura de Eduardo Paes, com o objetivo de paralisar os efeitos do julgamento recente do Tribunal Superior Eleitoral. Na semana anterior, a corte eleitoral invalidou a votação atribuída a Anthony Garotinho, filiado ao Republicanos, e ordenou um novo cálculo dos sufrágios válidos para o comando do executivo fluminense.
Mudança no resultado das urnas Com a alteração decorrente da decisão do TSE, Douglas Ruas, do PL, alcançou a marca de 50,88% dos votos válidos — superando o patamar anterior de 49,27% — e acabou oficializado como vitorioso ainda na primeira etapa do pleito.
Argumentos da legenda No entendimento jurídico apresentado pela agremiação partidária, “a realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais”.
O partido acrescenta na petição que “a interpretação impugnada, contudo, mantém aberta outra via para o mesmo resultado: quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base“.
Histórico recente na corte Vale destacar que, nos dias anteriores, ao analisar um pedido distinto relacionado ao mesmo imbróglio jurídico, o ministro Cristiano Zanin já havia rejeitado uma solicitação da coligação de Paes que pretendia paralisar a determinação do tribunal eleitoral.
