O Brasil terá um intervalo de adaptação consideravelmente mais curto do que outras nações que também decidiram diminuir a carga horária semanal dos trabalhadores, conforme apontam levantamentos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Países como Chile, Colômbia, França e Coreia do Sul precisaram de cronogramas bem mais longos para ajustar suas normas e estruturas produtivas.
Cronograma aprovado no Brasil
A proposta de emenda à Constituição que encerra a escala 6×1 foi aprovada pelo Senado e determina um prazo total de 14 meses para a adequação, contados a partir da promulgação. O planejamento estabelece dois meses iniciais para baixar a carga de 44 para 42 horas semanais, seguidos de mais 12 meses para alcançar o patamar definitivo de 40 horas semanais.
A experiência da França e da Coreia do Sul
Na França, a mudança cortou a jornada de 39 para 35 horas. A legislação foi sancionada em junho de 1998, mas entrou em vigor de forma escalonada entre 2000 e 2002, dependendo do porte das empresas. O processo exigiu intensas negociações sindicais para preservar os salários, redefinir folgas e criar mecanismos de compensação ao longo do ano. Com incentivos governamentais, milhares de companhias aderiram ao modelo visando à criação e à manutenção de postos de trabalho.
Já a Coreia do Sul reduziu o limite legal de 44 para 40 horas semanais a partir de 2004, implementando a medida de forma gradual conforme o tamanho dos estabelecimentos até 2011. Para auxiliar na adaptação, o governo sul-coreano diminuiu temporariamente o adicional de algumas horas extras e permitiu a troca de horas trabalhadas por folgas. Anos mais tarde, em 2018, o país precisou realizar uma nova reforma para combater jornadas excessivas, limitando o total semanal a 52 horas.
Modelos na América Latina: Chile e Colômbia
Na América Latina, os vizinhos adotaram prazos dilatados. A Colômbia sancionou em 2021 uma lei para baixar a jornada de 48 para 42 horas em um período de cinco anos, permitindo horários flexíveis e o descanso obrigatório.
No Chile, a chamada Lei das 40 Horas foi aprovada em abril de 2023, estabelecendo uma transição de cinco anos dividida em três etapas até a implementação integral planejada para 2028, com garantia de manutenção salarial e possibilidade de compensar horas excedentes com dias livres adicionais.
