A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltará a visitar o pai. A medida restritiva aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia bloqueado os encontros durante 90 dias, chegou ao fim neste domingo, 11.
Retomada dos agendamentos oficiais
Conforme explicou a defesa, os horários e cadastros passarão a ser agendados diretamente com o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM). O procedimento seguirá o formato adotado anteriormente, mantendo em vigor todas as demais limitações judiciais impostas ao ex-mandatário.
Histórico do restabelecimento dos encontros
Em petição apresentada no dia 5 de outubro, os defensores sustentaram que “não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas”. O documento também estipulava que os protocolos de acesso, controle e segurança ficassem sob a alçada dos órgãos responsáveis pela custódia domiciliar.
Motivação da sanção anterior
A interdição das visitas de Flávio havia sido ordenada em julho, período em que Moraes impôs o bloqueio de 90 dias. Naquela oportunidade, o magistrado entendeu que o parlamentar funcionou como canal de transmissão para a propagação de um pronunciamento político-eleitoral redigido pelo ex-chefe do Executivo.
Contexto eleitoral e cenário político
Enquanto cumpre prisão domiciliar sob forte rigor imposto pelo Supremo, o ex-presidente aguarda os desdobramentos do pleito. Conforme registros do Tribunal Superior Eleitoral, o segundo turno da disputa presidencial ocorreu em 25 de outubro, sendo que Flávio liderou a primeira etapa com 47,03% dos votos válidos, ao passo que Lula alcançou 45,16%.
