O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no Congresso Nacional nesta sexta-feira (16) para a sessão solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala 6×1 e diminui a jornada laboral no país.
Ausência de parlamentares oposicionistas Apesar de os partidos contrários ao governo terem registrado votação majoritariamente favorável à medida, nenhum representante do bloco compareceu ao evento, com exceção do senador e governador eleito de Minas Gerais Cleitinho (Republicanos).
Placar expressivo nas duas Casas A proposta que assegura duas folgas semanais aos empregados sem corte salarial obteve 472 votos a favor e 22 contrários na Câmara dos Deputados. No Senado, o resultado foi de 75 a 1, tendo o voto contrデスário vindo unicamente do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Proposta alternativa e estratégia eleitoral Durante a tramitação, o grupo oposicionista no Senado argumentou pela necessidade de debates mais profundos sobre a reforma, apresentando por meio do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um texto substitutivo. O projeto alternativo previa remuneração por hora trabalhada, o que poderia resultar em redução proporcional dos ganhos.
Posicionamento de Flávio Bolsonaro Embora tenha defendido publicamente a iniciativa de Marinho como ideal para a categoria, Flávio afirmou na véspera da votação que atuaria “conforme a vontade da maioria do povo”, cedendo à pressão popular. Na quarta-feira (14), ele votou remotamente a favor do texto aprovado, mas cumpriu compromissos de campanha em Porto Alegre.
Planos futuros do Partido Liberal O PL sinalizou que pretende retomar a discussão sobre o modelo de remuneração por hora após o pleito. O líder da legenda na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a sigla não abrirá mão de suas “convicções” e tentará implementar o formato.
Questionado sobre garantias trabalhistas como férias e décimo terceiro, o parlamentar explicou que o sistema proposto dispensaria as regras da CLT, exigindo que a sociedade precise “trocar o chip”. O texto de Marinho prevê o pagamento desses direitos de forma proporcional ao tempo de serviço prestado.
