A ministra Estela Aranha, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou nesta quarta-feira (14) a exclusão imediata de postagens contendo fake news que ligam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um falso ritual satânico realizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
Prazo e alvos da decisão
A determinação em caráter liminar estabelece um limite de apenas três horas para que os autores das publicações e a Meta — controladora do Instagram, Facebook e Threads — removam os materiais do ar. A ordem judicial atende parcialmente a uma solicitação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais.
Entre os investigados na representação estão Paulo Bilynskyj, Marcos Antonio Pereira Gomes (conhecido como Zé Trovão), Fernando Emílio dos Santos Machado e Dárcio Bracarense Filgueiras, além de gestores de outras páginas nas redes sociais.
Origem das imagens manipuladas
As gravações utilizadas na desinformação foram captadas durante a 4ª Marcha para Exu, evento ocorrido em 16 de agosto de 2026 no mesmo endereço na capital paulista. Na decisão, a magistrada ressaltou que o ato religioso não possui qualquer vínculo com a campanha eleitoral petista, endossando checagens da Agência Lupa sobre a descontextualização.
“A montagem, assim, não se limita à expressão de opinião crítica ou à interpretação de manifestação pública. Ela atribui ao candidato a participação em evento ao qual não compareceu, mediante associação indevida entre uma celebração de religião de matriz africana e suposto ritual satânico”, escreveu Estela Aranha.
Impacto no pleito e penalidades
Para a julgadora, o conteúdo possui caráter “manifestamente inverídico e descontextualizado”, criando riscos de enganar o eleitorado e desequilibrar a disputa nas urnas. A urgência foi fundamentada na proximidade do segundo turno e na possibilidade de viralização do material.
No total, sete publicações foram alvo da ordem: cinco no Instagram, uma no Facebook e uma no Threads. Os envolvidos também foram proibidos de replicar o vídeo. A Meta precisará conter conteúdos idênticos, reportar as ações ao TSE e guardar os registros de acesso e métricas dos perfis desde o dia 12 de outubro.
Repercussão jurídica
O advogado Michel Bertoni Soares, integrante da equipe jurídica da campanha governista, pontuou que a circulação do material fomenta o preconceito e prejudica a disputa eleitoral. “Usar imagens de uma celebração religiosa de matriz africana para inventar um suposto ritual satânico incita a intolerância religiosa e prejudica a candidatura”, disse.
O vídeo original exibia cenas reais de um homem vestido com capa preta com a palavra “Exu” em cima de um trio elétrico, enquanto pessoas entoavam cânticos na rua, mas o contexto foi totalmente alterado para espalhar a mentira nas plataformas digitais.
