O presidente brasileiro manifestou apoio à alteração na idade penal durante uma sabatina realizada nesta quinta-feira (15). A declaração ocorre em meio a intensas movimentações no Congresso Nacional sobre o tema.
Posicionamento presidencial
Questionado sobre o assunto, o chefe do Executivo detalhou sua visão pessoal a respeito da punição para infrações de extrema gravidade, ressalvando contudo o momento adequado para o debate legislativo.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, todo e qualquer crime hediondo, sou a favorável a diminuir a penalidade. Eu acho que a sociedade brasileira é favorável a punição de qualquer crime hediondo”, disse o mandatário durante sabatina da Globo.
Em relação ao andamento no parlamento, ele acrescentou:
“Primeiro você discute a PEC, aprovada a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal”, disse o mandatário.
Articulação no Congresso
A manifestação pública coincidiu com o momento em que o tema entrou no centro das discussões sobre a PEC da Segurança Pública. O texto original acabou retirado da pauta do dia pelo presidente do Senado federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), devido à falta de consenso entre os parlamentares.
Um dia antes, o líder do PT no Senado Federal, Camilo Santana (CE), protocolou uma emenda ao projeto contando com 28 assinaturas de apoio. A proposta restringe a medida a casos específicos.
O texto reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos. “Não é coerente presumir, de forma absoluta, que quem pode escolher os governantes do País, seja incapaz de compreender a ilicitude de um homicídio qualificado, de um latrocínio ou de um estupro”, justifica Camilo.
Disputa política
A iniciativa governista surgiu logo após uma proposta similar ser protocolada pela oposição, através do senador Rogério Marinho (PL-RN), alinhado à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A alternativa da oposição pretendia baixar a idade para 16 anos na maioria dos delitos e para 14 anos em situações ligadas ao tráfico de drogas e organizações criminosas.
O tema foi amplamente impulsionado por aliados da oposição nas plataformas digitais.
“Vamos botar uma emenda para redução da maioridade para 16 anos. A mudança já começou, e muito antes de Flávio Bolsonaro ser presidente, vamos começar a consertar esse Brasil”, disse o presidenciável em vídeo publicado nas redes sociais.
