O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades nesta 5ª feira (15.out.2026), a partir das 14h, para analisar temas de grande relevância jurídica e econômica no cenário nacional.
Julgamento sobre a contribuição previdenciária rural
Na sessão de hoje, o principal destaque é a análise de uma ação que contesta as regras de arrecadação aplicadas aos empregadores do campo, tema que mobiliza o setor produtivo.
Trata-se da ADI 4395, processo que coloca em pauta o questionamento feito pela Associação Brasileira de Frigoríficos contra a lei ordinária que alterou a base de cálculo da contribuição previdenciária, exigindo o recolhimento sobre a receita bruta em vez da folha de salários.
Composição atual da corte
Atualmente, o colegiado conta com a participação de 10 ministros durante as sessões de julgamento, operando temporariamente com uma vaga em aberto após a saída de Roberto Barroso.
As discussões no plenário podem definir rumos importantes para a arrecadação tributária e para a segurança jurídica das empresas ligadas ao agronegócio em todo o território nacional.
