O Senado Federal aprovou a PEC do fim da escala 6 por 1, em uma votação articulada por Davi Alcolumbre às vésperas do segundo turno para beneficiar eleitoralmente o presidente Lula. O movimento estratégico visa garantir a permanência de Alcolumbre no comando da Casa Alta, cenário que mudaria caso Flávio Bolsonaro saísse vitorioso.
Cálculo político nos votos O processo de aprovação foi guiado por interesses partidários e eleitorais. Enquanto Lula busca a reeleição e Alcolumbre tenta manter a presidência do Senado, a bancada de oposição votou a favor da medida por receio de perder eleitores para Flávio Bolsonaro. Dessa forma, foi chancelada a proposta que engessa o mercado de trabalho brasileiro, fixando o limite de 40 horas semanais com dois dias de descanso.
Impactos na economia e no emprego Com a elevação do custo da hora trabalhada — já que a jornada diminui mantendo a mesma remuneração —, o setor empresarial deve adotar medidas defensivas. Entre as consequências esperadas estão cortes de despesas que resultam em demissões e o consequente aumento do desemprego. Além disso, o encarecimento da produção tende a ser repassado ao consumidor final, gerando pressão inflacionária, além de estimular a informalidade e a pejotização.
Desafios operacionais por setor A mudança na legislação impõe obstáculos severos a atividades que dependem estritamente da escala 6 por 1, a exemplo do setor químico e do transporte aéreo. A adaptação operacional torna-se ainda mais complexa devido à escassez de mão de obra qualificada enfrentada por essas indústrias.
Produtividade e o futuro do mercado A sanção da matéria em um país de renda média, baixa produtividade e com 66 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho por opção é vista como um contrassenso. O foco nacional deveria ser o crescimento econômico e a inserção de mais cidadãos na força de trabalho para combater a pobreza.
Enquanto a flexibilização das leis trabalhistas representaria a via para o desenvolvimento sustentável, a decisão política adotada aponta para o caminho inverso.
